Inválido 0000591-95.2024.8.26.0397 - TJSP

Inválido 0000591-95.2024.8.26.0397 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

29/05/2026, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 09:53

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:52

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:52

Publicação

29/01/2026, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000591-95.2024.8.26.0397 (processo principal 1000433-04.2016.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Benefícios em Espécie - José Paulo Martins - Protocolei a(s) requisição(ões), conforme cópia(s) que segue(m). Aguarde-se sua quitação pelo prazo de 90 dias (se RPV) ou dois anos (se precatório), certificando-se. Int. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 17:30

Expedição de precatório/rpv

28/01/2026, 16:51

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 09:49

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 09:30

Trânsito em julgado

28/01/2026, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 09:12

Publicação

11/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000591-95.2024.8.26.0397 (processo principal 1000433-04.2016.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Benefícios em Espécie - José Paulo Martins - Vistos. Diante da concordância da parte autora às fls. 261, homologo os cálculos apresentados pela Autarquia às fls. 247/258. Outrossim, em razão da ausência de interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data - 09 de dezembro de 2025. Requisite-se o pagamento através de sistema próprio (precweb). Incluída a(s) requisição(ões) no sistema e, tratando-se de processo digital, encaminhem-se os autos para a fila PESQUISA para conferência. Após, aguarde-se sua quitação pelo prazo de 90 dias (se RPV) ou dois anos (se precatório), certificando-se. Int. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)

11/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 01:00

—

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de precatório/rpv

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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