Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010394-87.2025.8.26.0482 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010394-87.2025.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/03/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010394-87.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Readaptação - Cristiane Aparecida Arenales - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP), RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP)

16/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 11:03

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 09:11

Mero expediente

13/03/2026, 08:30

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 11:59

Publicação

03/02/2026, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010394-87.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Readaptação - Cristiane Aparecida Arenales - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do interesse de agir (perda do objeto). - ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP), RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP)

03/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 11:11

Procedência

02/02/2026, 11:11

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 15:26

Documentos

Intimação

•16/03/2026, 00:00

—

Publicação

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

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