Embargos à Execução Fiscal 1004448-81.2022.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

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NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 48.905,58

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Carlos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Maria Beatriz Dantas Braga 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria Beatriz Dantas Braga

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO CARLOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP 82329·CPF·Representa: Autor

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA ROCHA

OAB/SP 236637·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 16:23

Baixa Definitiva

01/12/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 09:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/09/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvia Leticia de Almeida (OAB 236637/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP) Processo 1004448-81.2022.8.26.0566 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Telefonica Brasil S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: 1) OBRIGAÇÕES DE FAZER/PAGAR: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado C

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:29

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:28

Recebidos os autos

22/08/2023, 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2023, 18:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2023, 07:18

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 16:23

Baixa Definitiva

01/12/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 09:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/09/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:29

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 12:29

TipoProcessoDocumento#550

•23/11/2022, 17:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvia Leticia de Almeida (OAB 236637/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP) Processo 1004448-81.2022.8.26.0566 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Telefonica Brasil S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: 1) OBRIGAÇÕES DE FAZER/PAGAR: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado C

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:29

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:28

Recebidos os autos

22/08/2023, 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2023, 18:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2023, 07:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/01/2023, 05:05

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 14:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/12/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 14:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2022, 19:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2022, 00:06

Julgado procedente o pedido

23/11/2022, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 11:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2022, 04:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 10:44

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

11/08/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2022, 04:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 19:55

Conclusos para decisão

24/06/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/05/2022, 04:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/05/2022, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2022, 11:44

Conclusos para decisão

06/05/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 14:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

06/05/2022, 14:06

Distribuído por dependência

26/04/2022, 11:51

Despacho

•07/08/2022, 19:55

Decisão

•11/05/2022, 11:44