Requisição de Pequeno Valor 1009609-18.2022.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Requisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05 Civel de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 17ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SP 479654·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 11:33

Definitivo

20/02/2026, 11:33

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 09:25

Ato ordinatório

11/10/2025, 22:41

Publicação

07/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009609-18.2022.8.26.0196/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Andrade dos Santos - Ciência ao polo passivo. - ADV: RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS (OAB 479654/SP)

07/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 11:35

Ato ordinatório

06/10/2025, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2025, 12:14

Publicação

17/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009609-18.2022.8.26.0196/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Andrade dos Santos - Vistos. Ante a comprovação do pagamento, e a concordância do credor, expeça-se mandado de levantamento em seu favor e providencie-se a baixa deste incidente (fila: decurso de prazo - extinção RPV), arquivando-o e certificando-se o desfecho no cumprimento de sentença, para a respectiva extinção. Ciência ao requerido, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS (OAB 479654/SP)

17/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 17:09

Todas as movimentações(73)

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 11:33

Definitivo

20/02/2026, 11:33

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 09:25

Ato ordinatório

11/10/2025, 22:41

Documentos

•07/10/2025, 00:00

Publicação

07/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009609-18.2022.8.26.0196/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Andrade dos Santos - Ciência ao polo passivo. - ADV: RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS (OAB 479654/SP)

07/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 11:35

Ato ordinatório

06/10/2025, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2025, 12:14

Publicação

17/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009609-18.2022.8.26.0196/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Andrade dos Santos - Vistos. Ante a comprovação do pagamento, e a concordância do credor, expeça-se mandado de levantamento em seu favor e providencie-se a baixa deste incidente (fila: decurso de prazo - extinção RPV), arquivando-o e certificando-se o desfecho no cumprimento de sentença, para a respectiva extinção. Ciência ao requerido, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS (OAB 479654/SP)

17/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 17:09

deferimento

16/09/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 07:13

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 18:07

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 16:14

Publicação

02/09/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009609-18.2022.8.26.0196/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Andrade dos Santos - INTIMAÇÃO do polo passivo para manifestação. - ADV: RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS (OAB 479654/SP)

02/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 15:05

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 16:51

Ato ordinatório

26/07/2025, 02:12

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 22:44

Ato ordinatório

04/07/2025, 22:44

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2025, 07:18

Publicação

12/06/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009609-18.2022.8.26.0196/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Andrade dos Santos - Ciência ao polo passivo. - ADV: RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS (OAB 479654/SP)

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 10:48

Protocolo de Petição

11/06/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 10:20

Ato ordinatório

11/06/2025, 10:20

Enviada ao Tribunal

11/06/2025, 10:17

Publicação

02/06/2025, 08:25

Publicação

02/06/2025, 08:25

Publicação

02/06/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009609-18.2022.8.26.0196/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Andrade dos Santos - Vistos. Prossiga-se como consigndo (fls. 55); expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ciência à Entidade Devedora através do portal eletrônico. Int. - ADV: RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS (OAB 479654/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 09:01

Publicação

26/05/2025, 23:05

Publicação

26/05/2025, 23:05

Publicação

26/05/2025, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Andrade dos Santos (OAB 479654/SP) Processo 1009609-18.2022.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rafael Andrade dos Santos, Rafael Andrade dos Santos - Vistos. Prossiga-se como consigndo (fls. 55); expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ciência à Entidade Devedora através do portal eletrônico. Int.

26/05/2025, 00:00

Publicação

23/05/2025, 11:04

Publicação

23/05/2025, 10:38

Publicação

23/05/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Andrade dos Santos (OAB 479654/SP) Processo 1009609-18.2022.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rafael Andrade dos Santos, Rafael Andrade dos Santos - Vistos. Prossiga-se como consigndo (fls. 55); expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ciência à Entidade Devedora através do portal eletrônico. Int.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Andrade dos Santos (OAB 479654/SP) Processo 1009609-18.2022.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rafael Andrade dos Santos, Rafael Andrade dos Santos - Vistos. Prossiga-se como consigndo (fls. 55); expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ciência à Entidade Devedora através do portal eletrônico. Int.

23/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 09:21

Publicação

20/05/2025, 09:21

Publicação

20/05/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Andrade dos Santos (OAB 479654/SP) Processo 1009609-18.2022.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rafael Andrade dos Santos, Rafael Andrade dos Santos - Vistos. Prossiga-se como consigndo (fls. 55); expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ciência à Entidade Devedora através do portal eletrônico. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Andrade dos Santos (OAB 479654/SP) Processo 1009609-18.2022.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rafael Andrade dos Santos, Rafael Andrade dos Santos - Vistos. Prossiga-se como consigndo (fls. 55); expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ciência à Entidade Devedora através do portal eletrônico. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 09:44

Publicação

19/05/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Andrade dos Santos (OAB 479654/SP) Processo 1009609-18.2022.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rafael Andrade dos Santos, Rafael Andrade dos Santos - Vistos. Prossiga-se como consigndo (fls. 55); expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ciência à Entidade Devedora através do portal eletrônico. Int.

19/05/2025, 00:00

Expedição de precatório/rpv

16/05/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 15:59

Decurso de Prazo

29/04/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 07:21

Publicação

25/01/2025, 00:08

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 12:41

Ato ordinatório

24/01/2025, 12:40

Publicação

21/01/2025, 22:44

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 12:06

Expedição de precatório/rpv

21/01/2025, 11:38

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 11:42

Recebimento

13/10/2024, 22:55

Intimação

•17/09/2025, 00:00

Intimação

•02/09/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00