Execução de Título Extrajudicial 1001581-48.2024.8.26.0404 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001581-48.2024.8.26.0404 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001581-48.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Orlândia (Cred Serv) - Rosangela Rodrigues - A modalidade de pesquisa reiterada requerida às fls. 499 tem por valor 3 UFESPS. Tendo sido recolhido apenas 1, deverá o exequente complementar as custas para pesquisa. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GUSTAVO GARCIA ALVES URIAS (OAB 395725/SP)

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001581-48.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Orlândia (Cred Serv) - Rosangela Rodrigues - Apresente o exequente, em 10 dias, a planilha de cálculo atualizada. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GUSTAVO GARCIA ALVES URIAS (OAB 395725/SP)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001581-48.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Orlândia (Cred Serv) - Rosangela Rodrigues - Vistos. Fls.499: Conforme Provimento CSM nº 2684/2023, para viabilizar quaisquer consultas em sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, SIEL, PREVJUD, SNIPER, seja para localização de endereços, pesquisa de bens ou inclusão/exclusão de inscrição, necessário o prévio recolhimento da taxa equivalente a 01 UFESP, ou seja, R$38,42, cod 434-1, por CPF e por pesquisa solicitada. Para o caso de SISBAJUD/TEIMOSINHA, necessário o recolhimento de 3 UFESP, ou seja, R$115,26. Providencie a parte exequente os recolhimentos necessários e apresente cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GUSTAVO GARCIA ALVES URIAS (OAB 395725/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001581-48.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Orlândia (Cred Serv) - Rosangela Rodrigues - Vistos. Ante o provimento ao agravo de instrumento contra decisão de fls. 449/451, prejudicada está o deferimento da penhora do salário lá concedida. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GUSTAVO GARCIA ALVES URIAS (OAB 395725/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

09/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 10:43

Publicação

18/03/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001581-48.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Orlândia (Cred Serv) - Rosangela Rodrigues - Vistos. Fls. 485/486: Deferido efeito suspensivo (fls. 475/480), aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GUSTAVO GARCIA ALVES URIAS (OAB 395725/SP)

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 17:20

Mero expediente

17/03/2026, 15:40

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 13:08

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 11:43

Ato ordinatório

09/03/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:38

Publicação

18/02/2026, 03:02

Documentos

Intimação

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001581-48.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Orlândia (Cred Serv) - Rosangela Rodrigues - Vistos. 1. Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; b) solicitações de pesquisas pelo Juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Siel, Prevjud, Sniper) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise. Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado. 2. Conforme Provimento CSM nº 2684/2023, para viabilizar quaisquer consulta em sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, SIEL, PREVJUD, SNIPER, seja para localização de endereços, pesquisa de bens ou inclusão/exclusão de inscrição, necessário o prévio recolhimento da taxa equivalente a 01 UFESP, ou seja, R$37,02, cod 434-1, por CPF e por pesquisa solicitada. Para o caso de SISBAJUD/TEIMOSINHA, necessário o recolhimento de 3 UFESP, ou seja, R$111,06. 3. Comprove o exequente os recolhimentos necessários. Após, providencie a serventia a pesquisa RENAJUD em nome do executado. Int. - ADV: GUSTAVO GARCIA ALVES URIAS (OAB 395725/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001581-48.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Orlândia (Cred Serv) - Rosangela Rodrigues - Vistos. A executada impugnou os valores bloqueados via sistema SisbaJud, sob alegação de incidir sobre verba alimentar e valores irrisórios com relação à dívida, portanto impenhoráveis, nos termos do art. 833, inciso IV do Código de Processo Civil. Postulou, assim, a imediata liberação das respectivas quantias. Juntou documentos. Conforme documento juntado às fls. 222/225 e 250/273 o bloqueio no valor de R$ 2.280,04, realizado no dia 02 de maio de 2025, incidiu sobre o saldo remanescente do salário recebido pela executada em 30/04/2025 nos valores de R$ 5.492,18 e 3.751,42, conforme demonstrativo de fls. 227/228. A ordem de penhora perdurou por 30 (trinta) dias, do dia 16/04/2025 até 19/05/2024, e incide sobre todas as contas bancárias da executada, o que reforça o entendimento de que foram penhorados valores referente à verba alimentar, contrariando os argumentos da parte exequente. Quanto ao valor de R$ 787,60, apesar da discordância da parte exequente, embora seja obrigação do devedor quitar a dívida a penhora de valores manifestamente irrisórios frente a totalidade do débito, que será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução, não pode ser levada a efeito, porquanto inútil ao fim ao que se destina, nos termos do art. 836 do CPC, além disso tais valores não superam 40 (quarenta) salários mínimos e não pode subsistir diante da impenhorabilidade assegurada pelo art. 833, X do CPC. Assim, sendo inequívoco o caráter salarial da verba atingida, DEFIRO a imediata liberação, por minuta de desbloqueio e, para o caso de valor já transferido, deverá a parte executada apresentar formulário MLE. - ADV: GUSTAVO GARCIA ALVES URIAS (OAB 395725/SP), CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP)

02/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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