Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003172-71.2014.8.26.0094 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de Brodowski e outro - MARLEIDE DA SILVA -
Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, manifestando-se o interessado findo o lapso temporal, comprovando que realizou a verificação e conferência do débito executado junto ao sistema administrativo de controle tributário do Município, a fim de apurar a atual situação do crédito, eventual pagamento, parcelamento ou outras ocorrências que possam impactar o prosseguimento da execução. Ciência, se necessário. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB 386005/SP), THAIS MARIA ABREU DE FREITAS (OAB 256328/SP), KAIRA PRISCILA BAGGIO PIOLA (OAB 275167/SP), CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB 346266/SP)
16/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/04/2026, 18:13
Mero expediente
15/04/2026, 17:25
Conclusão (para despacho)
15/04/2026, 11:10
Petição (Petição (outras))
14/04/2026, 21:22
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 11:59
Expedição de documento (Mandado)
13/03/2026, 10:25
Ato ordinatório
13/03/2026, 10:23
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 10:16
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2026, 09:39
Publicação
28/01/2026, 06:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003172-71.2014.8.26.0094 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de Brodowski e outro - MARLEIDE DA SILVA -
Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo solicitado (30 dias), aguardando-se a comprovação do protesto da CDA. Se decorrer o referido prazo sem novidade nos autos, intime-se a parte autora para manifestação, objetivando o prosseguimento do feito em até 30 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III, do CPC. Intime-se e cumpra-se. - ADV: THAIS MARIA ABREU DE FREITAS (OAB 256328/SP), MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB 386005/SP), CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB 346266/SP), KAIRA PRISCILA BAGGIO PIOLA (OAB 275167/SP)
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Intimação
Intimação - Processo 0003172-71.2014.8.26.0094 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de Brodowski e outro - MARLEIDE DA SILVA -
Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo solicitado (30 dias), aguardando-se a comprovação do protesto da CDA. Se decorrer o referido prazo sem novidade nos autos, intime-se a parte autora para manifestação, objetivando o prosseguimento do feito em até 30 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III, do CPC. Intime-se e cumpra-se. - ADV: THAIS MARIA ABREU DE FREITAS (OAB 256328/SP), MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB 386005/SP), CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB 346266/SP), KAIRA PRISCILA BAGGIO PIOLA (OAB 275167/SP)
28/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 17:20
Convenção das Partes
27/01/2026, 17:04
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 11:23
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 15:45
Publicação
19/01/2026, 05:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003172-71.2014.8.26.0094 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de Brodowski e outro - MARLEIDE DA SILVA - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB 386005/SP), CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB 346266/SP), KAIRA PRISCILA BAGGIO PIOLA (OAB 275167/SP), THAIS MARIA ABREU DE FREITAS (OAB 256328/SP)
19/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2026, 10:45
Ato ordinatório
16/01/2026, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2026, 16:43
Ato ordinatório
15/01/2026, 16:40
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
19/07/2025, 14:06
Publicação
31/05/2025, 08:44
Publicação
31/05/2025, 08:44
Publicação
31/05/2025, 08:44
Publicação
31/05/2025, 08:44
Publicação
30/05/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003172-71.2014.8.26.0094 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski - SAAEB - MARLEIDE DA SILVA -
Vistos. As custas recolhidas referentes às diligências do oficial de justiça são insuficientes, eis que recolhido o valor de R$20.14. Conforme o Provimento 28/2014, em vigor desde 03/11/14, os novos valores da GRD, passarão a ser aquele correspondente a 3 UFESP'S a cada ato a se efetivar. Exemplificando: mandado de citação, penhora e avaliação: a citação é um ato (3 UFESP's) e a penhora-avaliação são outro ato (mais 3 UFESP'S). Assim, a parte deverá recolher 6 UFESP'S, que tem reajuste anual em 01/01, com validade até o dia 31/12/2014. Hoje, 1 UFESP corresponde a R$ 20,14. Logo, no exemplo acima, a parte autora teria de recolher R$ 120,84. Com a regularização, tornem os autos conclusos para as deliberações concernentes ao processamento dos mesmos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: PEDRO JOSE MIOTTO NETO (OAB 323401/SP), KAIRA PRISCILA BAGGIO PIOLA (OAB 275167/SP)
30/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 06:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Kaira Priscila Baggio Piola (OAB 275167/SP), Pedro Jose Miotto Neto (OAB 323401/SP) Processo 0003172-71.2014.8.26.0094 - Execução Fiscal - Exeqte: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski - SAAEB - Exectda: MARLEIDE DA SILVA -
Vistos. As custas recolhidas referentes às diligências do oficial de justiça são insuficientes, eis que recolhido o valor de R$20.14. Conforme o Provimento 28/2014, em vigor desde 03/11/14, os novos valores da GRD, passarão a ser aquele correspondente a 3 UFESP'S a cada ato a se efetivar. Exemplificando: mandado de citação, penhora e avaliação: a citação é um ato (3 UFESP's) e a penhora-avaliação são outro ato (mais 3 UFESP'S). Assim, a parte deverá recolher 6 UFESP'S, que tem reajuste anual em 01/01, com validade até o dia 31/12/2014. Hoje, 1 UFESP corresponde a R$ 20,14. Logo, no exemplo acima, a parte autora teria de recolher R$ 120,84. Com a regularização, tornem os autos conclusos para as deliberações concernentes ao processamento dos mesmos. Intimem-se e cumpra-se.
29/05/2025, 00:00
Publicação
20/05/2025, 08:07
Publicação
20/05/2025, 06:11
Publicação
20/05/2025, 06:10
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Intimação
Intimação - ADV: Kaira Priscila Baggio Piola (OAB 275167/SP), Pedro Jose Miotto Neto (OAB 323401/SP) Processo 0003172-71.2014.8.26.0094 - Execução Fiscal - Exeqte: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski - SAAEB - Exectda: MARLEIDE DA SILVA -
Vistos. As custas recolhidas referentes às diligências do oficial de justiça são insuficientes, eis que recolhido o valor de R$20.14. Conforme o Provimento 28/2014, em vigor desde 03/11/14, os novos valores da GRD, passarão a ser aquele correspondente a 3 UFESP'S a cada ato a se efetivar. Exemplificando: mandado de citação, penhora e avaliação: a citação é um ato (3 UFESP's) e a penhora-avaliação são outro ato (mais 3 UFESP'S). Assim, a parte deverá recolher 6 UFESP'S, que tem reajuste anual em 01/01, com validade até o dia 31/12/2014. Hoje, 1 UFESP corresponde a R$ 20,14. Logo, no exemplo acima, a parte autora teria de recolher R$ 120,84. Com a regularização, tornem os autos conclusos para as deliberações concernentes ao processamento dos mesmos. Intimem-se e cumpra-se.
20/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Kaira Priscila Baggio Piola (OAB 275167/SP), Pedro Jose Miotto Neto (OAB 323401/SP) Processo 0003172-71.2014.8.26.0094 - Execução Fiscal - Exeqte: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski - SAAEB - Exectda: MARLEIDE DA SILVA -
Vistos. As custas recolhidas referentes às diligências do oficial de justiça são insuficientes, eis que recolhido o valor de R$20.14. Conforme o Provimento 28/2014, em vigor desde 03/11/14, os novos valores da GRD, passarão a ser aquele correspondente a 3 UFESP'S a cada ato a se efetivar. Exemplificando: mandado de citação, penhora e avaliação: a citação é um ato (3 UFESP's) e a penhora-avaliação são outro ato (mais 3 UFESP'S). Assim, a parte deverá recolher 6 UFESP'S, que tem reajuste anual em 01/01, com validade até o dia 31/12/2014. Hoje, 1 UFESP corresponde a R$ 20,14. Logo, no exemplo acima, a parte autora teria de recolher R$ 120,84. Com a regularização, tornem os autos conclusos para as deliberações concernentes ao processamento dos mesmos. Intimem-se e cumpra-se.
20/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 09:45
Publicação
19/05/2025, 09:43
Publicação
19/05/2025, 09:42
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Intimação
Intimação - ADV: Kaira Priscila Baggio Piola (OAB 275167/SP), Pedro Jose Miotto Neto (OAB 323401/SP) Processo 0003172-71.2014.8.26.0094 - Execução Fiscal - Exeqte: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski - SAAEB - Exectda: MARLEIDE DA SILVA -
Vistos. As custas recolhidas referentes às diligências do oficial de justiça são insuficientes, eis que recolhido o valor de R$20.14. Conforme o Provimento 28/2014, em vigor desde 03/11/14, os novos valores da GRD, passarão a ser aquele correspondente a 3 UFESP'S a cada ato a se efetivar. Exemplificando: mandado de citação, penhora e avaliação: a citação é um ato (3 UFESP's) e a penhora-avaliação são outro ato (mais 3 UFESP'S). Assim, a parte deverá recolher 6 UFESP'S, que tem reajuste anual em 01/01, com validade até o dia 31/12/2014. Hoje, 1 UFESP corresponde a R$ 20,14. Logo, no exemplo acima, a parte autora teria de recolher R$ 120,84. Com a regularização, tornem os autos conclusos para as deliberações concernentes ao processamento dos mesmos. Intimem-se e cumpra-se.