Monitória 0005547-85.2009.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

Monitória 0005547-85.2009.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005547-85.2009.8.26.0299 (299.01.2009.005547) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaú S.a. - Vista à parte autora sobre o resultado das pesquisas. - ADV: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005547-85.2009.8.26.0299 (299.01.2009.005547) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaú S.a. - Vistos. Defiro a pesquisa via Sniper em nome da parte requerida. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005547-85.2009.8.26.0299 (299.01.2009.005547) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaú S.a. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Marcos Zuquim (OAB 81498/SP) Processo 0005547-85.2009.8.26.0299 - Monitória - Reqte: Banco Itaú S.a. - O executado apresentou manifestação às fls. 998/999 alegando a existência de outros bloqueios judiciais em suas contas bancárias além do mencionado na decisão de fls. 994, no valor de R$ 76,71, cuja retirada da constrição já foi determinada. O documento de fls. 1010/1012 demonstra a realização de bloqueio judicial no valor de R$ 7.635,59, em conta bancária na qual o executado recebe seu benefício previdenciário, conforme demonstram os extratos bancários de fls. 1017/1039. Considerando que o provento de benefício previdenciário é impenhorável, conforme a regra contida no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, defiro o desbloqueio do valor de R$ 7.635,59, realizado junto ao Itaú Unibanco (fls. 1010). Outrossim, observa-se a existência de outro bloqueio judicial no valor de R$ 201,26 na mesma conta do autor, cuja origem não está demonstrada nos presentes autos. Desta feita, certifique a z. Serventia quanto a existência de outros bloqueios judiciais decorrentes da ordem de fls. 951/952 (bloqueio judicial na modalidade teimosinha), na mesma conta bancária do autor (Itaú Unibanco). Em caso positivo, desde logo determino o levantamento da constrição. Cumpra-se com urgência. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 13:57

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 21:41

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:32

Publicação

14/10/2024, 23:22

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 01:07

Outras Decisões

11/10/2024, 16:16

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 19:02

Documentos

•12/06/2026, 00:00