Usucapião 1008102-40.2019.8.26.0224 - TJSP

Usucapião 1008102-40.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008102-40.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Samira Jamil Ghazzaoui - Vistos. Ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: EDER MESSIAS DE TOLÊDO (OAB 220390/SP)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008102-40.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Samira Jamil Ghazzaoui - Diante do silêncio, aguarde-se eventual manifestação do interessado em arquivo. - ADV: EDER MESSIAS DE TOLÊDO (OAB 220390/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008102-40.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Samira Jamil Ghazzaoui - Intime-se o autor de que se encontra disponível para impressão a Carta de Sentença expedida às fls.623, cabendo ao interessado sua impressão e respectivo encaminhamento. - ADV: EDER MESSIAS DE TOLÊDO (OAB 220390/SP)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008102-40.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Samira Jamil Ghazzaoui - Vistos. Certifique a Serventia eventual trânsito em julgado da sentença de fls. 556/560. Após, conforme consignado, expeça-se carta de sentença para os fins colimados, bem como comunique-se o Cartório de Registro de Imóveis que faça as anotações de praxe, abrindo-se nova matrícula, tendo em vista a hipótese de aquisição originária de propriedade. Cumpra-se. Int. - ADV: EDER MESSIAS DE TOLÊDO (OAB 220390/SP)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008102-40.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Samira Jamil Ghazzaoui - Vistos. Certifique a Serventia eventual trânsito em julgado da sentença de fls. 556/560. Após, conforme consignado, expeça-se carta de sentença para os fins colimados, bem como comunique-se o Cartório de Registro de Imóveis que faça as anotações de praxe, abrindo-se nova matrícula, tendo em vista a hipótese de aquisição originária de propriedade. Cumpra-se. Int. - ADV: EDER MESSIAS DE TOLÊDO (OAB 220390/SP)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eder Messias de Tolêdo (OAB 220390/SP) Processo 1008102-40.2019.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Samira Jamil Ghazzaoui - Nenhum interessado compareceu aos autos para impugnar a pretensão inicial. As defesas apresentadas por eventuais curadores especiais apenas atenderam ao princípio segundo o qual o réu citado oela via ficta deverá contar com defesa técnica. Todavia, de concreto, nada foi apresentado contra o interesse dos autores. A documentação dos autos já atesta a posse do imóvel com ânimo de dono eis que: A) constam dos autos documentos referente ao pagamento de água, luz, tributos durante tempo suficiente para formar a convicção de que os autores agiria como se dono fosse; B) Por ocasião da elaboração do laudo pericial, o perito teve a cautela de identificar vizinhos que pudessem comprovar o exercício da posse com ânimo de dono por parte dos autores. Nesse contexto, não há dúvida de que inexiste oposição à pretensão inicial, ao passo que os demais elementos dos autos demonstram que estão preenchidos os demais requisitos da usucapião. Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a propriedade do imóvel descrito no memorial descritivo de fls. 203, complementado pela planta planimétrica de fls.201, em favor dos autores. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença para os fins colimados, bem como comunique-se o Cartório de Registro de Imóveis que faça as anotações de praxe, abrindo-se nova matrícula tendo em vista a hipótese de aquisição originária de propriedade. Adotadas as providências aqui determinadas, ao arquivo.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eder Messias de Tolêdo (OAB 220390/SP) Processo 1008102-40.2019.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Samira Jamil Ghazzaoui - Nenhum interessado compareceu aos autos para impugnar a pretensão inicial. As defesas apresentadas por eventuais curadores especiais apenas atenderam ao princípio segundo o qual o réu citado oela via ficta deverá contar com defesa técnica. Todavia, de concreto, nada foi apresentado contra o interesse dos autores. A documentação dos autos já atesta a posse do imóvel com ânimo de dono eis que: A) constam dos autos documentos referente ao pagamento de água, luz, tributos durante tempo suficiente para formar a convicção de que os autores agiria como se dono fosse; B) Por ocasião da elaboração do laudo pericial, o perito teve a cautela de identificar vizinhos que pudessem comprovar o exercício da posse com ânimo de dono por parte dos autores. Nesse contexto, não há dúvida de que inexiste oposição à pretensão inicial, ao passo que os demais elementos dos autos demonstram que estão preenchidos os demais requisitos da usucapião. Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a propriedade do imóvel descrito no memorial descritivo de fls. 203, complementado pela planta planimétrica de fls.201, em favor dos autores. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença para os fins colimados, bem como comunique-se o Cartório de Registro de Imóveis que faça as anotações de praxe, abrindo-se nova matrícula tendo em vista a hipótese de aquisição originária de propriedade. Adotadas as providências aqui determinadas, ao arquivo.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eder Messias de Tolêdo (OAB 220390/SP) Processo 1008102-40.2019.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Samira Jamil Ghazzaoui - Nenhum interessado compareceu aos autos para impugnar a pretensão inicial. As defesas apresentadas por eventuais curadores especiais apenas atenderam ao princípio segundo o qual o réu citado oela via ficta deverá contar com defesa técnica. Todavia, de concreto, nada foi apresentado contra o interesse dos autores. A documentação dos autos já atesta a posse do imóvel com ânimo de dono eis que: A) constam dos autos documentos referente ao pagamento de água, luz, tributos durante tempo suficiente para formar a convicção de que os autores agiria como se dono fosse; B) Por ocasião da elaboração do laudo pericial, o perito teve a cautela de identificar vizinhos que pudessem comprovar o exercício da posse com ânimo de dono por parte dos autores. Nesse contexto, não há dúvida de que inexiste oposição à pretensão inicial, ao passo que os demais elementos dos autos demonstram que estão preenchidos os demais requisitos da usucapião. Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a propriedade do imóvel descrito no memorial descritivo de fls. 203, complementado pela planta planimétrica de fls.201, em favor dos autores. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença para os fins colimados, bem como comunique-se o Cartório de Registro de Imóveis que faça as anotações de praxe, abrindo-se nova matrícula tendo em vista a hipótese de aquisição originária de propriedade. Adotadas as providências aqui determinadas, ao arquivo.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eder Messias de Tolêdo (OAB 220390/SP) Processo 1008102-40.2019.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Samira Jamil Ghazzaoui - Nenhum interessado compareceu aos autos para impugnar a pretensão inicial. As defesas apresentadas por eventuais curadores especiais apenas atenderam ao princípio segundo o qual o réu citado oela via ficta deverá contar com defesa técnica. Todavia, de concreto, nada foi apresentado contra o interesse dos autores. A documentação dos autos já atesta a posse do imóvel com ânimo de dono eis que: A) constam dos autos documentos referente ao pagamento de água, luz, tributos durante tempo suficiente para formar a convicção de que os autores agiria como se dono fosse; B) Por ocasião da elaboração do laudo pericial, o perito teve a cautela de identificar vizinhos que pudessem comprovar o exercício da posse com ânimo de dono por parte dos autores. Nesse contexto, não há dúvida de que inexiste oposição à pretensão inicial, ao passo que os demais elementos dos autos demonstram que estão preenchidos os demais requisitos da usucapião. Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a propriedade do imóvel descrito no memorial descritivo de fls. 203, complementado pela planta planimétrica de fls.201, em favor dos autores. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença para os fins colimados, bem como comunique-se o Cartório de Registro de Imóveis que faça as anotações de praxe, abrindo-se nova matrícula tendo em vista a hipótese de aquisição originária de propriedade. Adotadas as providências aqui determinadas, ao arquivo.

19/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 12:19

Publicação

18/01/2025, 02:04

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 01:03

Outras Decisões

16/01/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 17:09

Documentos

Intimação

•29/09/2025, 00:00