Procedimento Comum Cível 1014161-08.2022.8.26.0008 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1014161-08.2022.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Siena Térmica do Brasil Ltda; Advogada: Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB: 203746/SP); Apelado: Luís Fernando Archilha (diacos); Advogado: Webert Assis da Silva (OAB: 280493/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/04/2026 1014161-08.2022.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014161-08.2022.8.26.0008; Compra e Venda;

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Siena Térmica do Brasil Ltda; Advogada: Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB: 203746/SP); Apelado: Luís Fernando Archilha (diacos); Advogado: Webert Assis da Silva (OAB: 280493/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 24/10/2025 1014161-08.2022.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014161-08.2022.8.26.0008; Assunto: Compra e Venda;

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Siena Térmica do Brasil Ltda - Apelado: Luís Fernando Archilha (diacos) - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB: 203746/SP) - Webert Assis da Silva (OAB: 280493/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014161-08.2022.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Siena Térmica do Brasil Ltda - Apelado: Luís Fernando Archilha (diacos) - Apelação Cível Processo nº 1014161-08.2022.8.26.0008 Relator(a): JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 23/01/2026 às 00:01 Número da pauta: 177 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 10 de dezembro de 2025. Angela Dolores Sancho M120672 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB: 203746/SP) - Webert Assis da Silva (OAB: 280493/SP) - 3º andar Nº 1014161-08.2022.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Siena Térmica do Brasil Ltda; Advogada: Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB: 203746/SP); Apelado: Luís Fernando Archilha (diacos); Advogado: Webert Assis da Silva (OAB: 280493/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/11/2025 1014161-08.2022.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA; Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014161-08.2022.8.26.0008; Duplicata;

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Siena Térmica do Brasil Ltda; Advogada: Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB: 203746/SP); Apelado: Luís Fernando Archilha (diacos); Advogado: Webert Assis da Silva (OAB: 280493/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 24/10/2025 1014161-08.2022.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014161-08.2022.8.26.0008; Assunto: Duplicata;

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014161-08.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Siena Térmica do Brasil Ltda - Luís Fernando Archilha (diacos) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o requerido/apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), WEBERT ASSIS DA SILVA (OAB 280493/SP)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014161-08.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Siena Térmica do Brasil Ltda - Luís Fernando Archilha (diacos) - Vistos. Fls. 478/479 e 491/493: Como é cediço, as eivas suscetíveis de reparação, em embargos declaratórios, são aquelas provenientes de defeitos de exteriorização do julgado, previstas expressamente no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Fora destas hipóteses, será caso de reexame da matéria decidida, providência não admitida em sede de embargos de declaração. Considerando, por conseguinte, seu nítido caráter infringente, uma vez ausente omissão, contradição ou obscuridade na sentença recorrida, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos ambas as partes. Int. - ADV: TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), WEBERT ASSIS DA SILVA (OAB 280493/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Webert Assis da Silva (OAB 280493/SP) Processo 1014161-08.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Siena Térmica do Brasil Ltda - Reqdo: Luís Fernando Archilha (diacos) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada por SIENA TÉRMICA DO BRASIL LTDA em face de LUIS FERNANDO ARCHILHA DIAÇOS, para o fim de declarar a inexigibilidade dos valores correntes da nota fiscal nº 001.653 (R$27.234,23 - fls. 90), em especial da parcela 03(duplicata nº 1653/003), bem como condenar a ré à devolução da quantia de R$18.156,16, acrescida de correção monetária desde o desembolso e juros moratórios legais a contar da citação. Torno definitiva a tutela de urgência concedida a 132/133. Ante a sucumbência recíproca e igualitária, determino a divisão equitativa das custas e despesas processuais e fixo os honorários advocatícios em R$2.000,00 devidos aos patronos de ambas as partes, vedando-se a compensação, a teor do disposto no artigo 85, §14, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Webert Assis da Silva (OAB 280493/SP) Processo 1014161-08.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Siena Térmica do Brasil Ltda - Reqdo: Luís Fernando Archilha (diacos) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada por SIENA TÉRMICA DO BRASIL LTDA em face de LUIS FERNANDO ARCHILHA DIAÇOS, para o fim de declarar a inexigibilidade dos valores correntes da nota fiscal nº 001.653 (R$27.234,23 - fls. 90), em especial da parcela 03(duplicata nº 1653/003), bem como condenar a ré à devolução da quantia de R$18.156,16, acrescida de correção monetária desde o desembolso e juros moratórios legais a contar da citação. Torno definitiva a tutela de urgência concedida a 132/133. Ante a sucumbência recíproca e igualitária, determino a divisão equitativa das custas e despesas processuais e fixo os honorários advocatícios em R$2.000,00 devidos aos patronos de ambas as partes, vedando-se a compensação, a teor do disposto no artigo 85, §14, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Webert Assis da Silva (OAB 280493/SP) Processo 1014161-08.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Siena Térmica do Brasil Ltda - Reqdo: Luís Fernando Archilha (diacos) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada por SIENA TÉRMICA DO BRASIL LTDA em face de LUIS FERNANDO ARCHILHA DIAÇOS, para o fim de declarar a inexigibilidade dos valores correntes da nota fiscal nº 001.653 (R$27.234,23 - fls. 90), em especial da parcela 03(duplicata nº 1653/003), bem como condenar a ré à devolução da quantia de R$18.156,16, acrescida de correção monetária desde o desembolso e juros moratórios legais a contar da citação. Torno definitiva a tutela de urgência concedida a 132/133. Ante a sucumbência recíproca e igualitária, determino a divisão equitativa das custas e despesas processuais e fixo os honorários advocatícios em R$2.000,00 devidos aos patronos de ambas as partes, vedando-se a compensação, a teor do disposto no artigo 85, §14, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Webert Assis da Silva (OAB 280493/SP) Processo 1014161-08.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Siena Térmica do Brasil Ltda - Reqdo: Luís Fernando Archilha (diacos) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada por SIENA TÉRMICA DO BRASIL LTDA em face de LUIS FERNANDO ARCHILHA DIAÇOS, para o fim de declarar a inexigibilidade dos valores correntes da nota fiscal nº 001.653 (R$27.234,23 - fls. 90), em especial da parcela 03(duplicata nº 1653/003), bem como condenar a ré à devolução da quantia de R$18.156,16, acrescida de correção monetária desde o desembolso e juros moratórios legais a contar da citação. Torno definitiva a tutela de urgência concedida a 132/133. Ante a sucumbência recíproca e igualitária, determino a divisão equitativa das custas e despesas processuais e fixo os honorários advocatícios em R$2.000,00 devidos aos patronos de ambas as partes, vedando-se a compensação, a teor do disposto no artigo 85, §14, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.

19/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/01/2025, 00:53

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 12:54

Documentos

Distribuídos

•09/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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