Execução de Título Extrajudicial 1026256-36.2019.8.26.0506 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1026256-36.2019.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 15:27

Publicação

05/05/2026, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026256-36.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Escola de Inteligência Cursos Educacionais Ltda. Epp - - Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S.A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: RENAN DASSIE ROSA (OAB 278541/SP), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP)

05/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 11:01

Ato ordinatório

04/05/2026, 10:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2026, 18:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/02/2026, 08:01

Documento (Certidão)

16/01/2026, 09:07

Documento (Certidão)

16/01/2026, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 12:11

Expedição de documento (Carta)

15/01/2026, 12:11

Expedição de documento (Carta)

15/01/2026, 12:11

Publicação

18/11/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1026256-36.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Escola de Inteligência Cursos Educacionais Ltda. Epp - VISTOS. Diante das informações constantes na petição de págs. 204/205, noticiando a incorporação da exequente pela COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A., bem como considerando os documentos comprobatórios da operação societária juntados aos autos, defiro a substituição processual no polo ativo. Determinando à Serventia que proceda ao cadastro da ora exequente, conforme qualificação constante da pág. 204, promovendo-se as anotações de baixa relativas à empresa incorporada. Intimem-se pessoalmente as executadas acerca da penhora realizada nos autos, nos termos da decisão de págs. 171, bem como em razão dos comprovantes de recolhimento das respectivas taxas, juntados às págs. 207/212. Intime-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP)

18/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 20:01

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1026256-36.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Escola de Inteligência Cursos Educacionais Ltda. Epp - Vistos. Proceda a inclusão no polo passivo da empresa cujo CNPJ é o de n. 26.499.077/0001-41. Apresente a exequente cálculo atualizado do crédito exequendo. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada supra mencionada e da ora executada até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como "teimosinha", nos termos do art. 854, do CPC. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP)

10/06/2025, 00:00

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