Execução de Título Extrajudicial 1015898-46.2022.8.26.0008 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1015898-46.2022.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Decisão)

12/02/2026, 13:29

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 13:14

Definitivo

03/02/2026, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 11:48

Publicação

22/12/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015898-46.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credivertentes Ltda- Sicoob Credivertentes - Wilton Robaina Kanup - - Rosina das Dores Félix Fortes Kanup - Fls. retro: ciência à parte exequente/executada do mandado de levantamento eletrônico liberado. - ADV: DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP), WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP), PEDRO HENRIQUE DOS REIS MELO (OAB 209086/MG), WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP), DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP)

22/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 15:03

Ato ordinatório

19/12/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 21:20

Publicação

17/12/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015898-46.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credivertentes Ltda- Sicoob Credivertentes - Wilton Robaina Kanup - - Rosina das Dores Félix Fortes Kanup - Vistos. Fls. 1177/1178: Considerando que no acordo homologado por sentença houve a desistência do prazo recursal (art. 5º, item ii - fls. 1121), homologo a desistência. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato. No mais, já recolhidas as custas, retire-se a restrição do RENAJUD. Int. - ADV: WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP), WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP), DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP), DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP), PEDRO HENRIQUE DOS REIS MELO (OAB 209086/MG)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015898-46.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credivertentes Ltda- Sicoob Credivertentes - Wilton Robaina Kanup - - Rosina das Dores Félix Fortes Kanup - Vistos. Fls. 1177/1178: Considerando que no acordo homologado por sentença houve a desistência do prazo recursal (art. 5º, item ii - fls. 1121), homologo a desistência. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato. No mais, já recolhidas as custas, retire-se a restrição do RENAJUD. Int. - ADV: WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP), WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP), DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP), DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP), PEDRO HENRIQUE DOS REIS MELO (OAB 209086/MG)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015898-46.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credivertentes Ltda- Sicoob Credivertentes - Wilton Robaina Kanup - - Rosina das Dores Félix Fortes Kanup - Vistos. Fls. 1177/1178: Considerando que no acordo homologado por sentença houve a desistência do prazo recursal (art. 5º, item ii - fls. 1121), homologo a desistência. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato. No mais, já recolhidas as custas, retire-se a restrição do RENAJUD. Int. - ADV: WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP), WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP), DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP), DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP), PEDRO HENRIQUE DOS REIS MELO (OAB 209086/MG)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015898-46.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credivertentes Ltda- Sicoob Credivertentes - Wilton Robaina Kanup - - Rosina das Dores Félix Fortes Kanup - Vistos. Fls. 1177/1178: Considerando que no acordo homologado por sentença houve a desistência do prazo recursal (art. 5º, item ii - fls. 1121), homologo a desistência. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato. No mais, já recolhidas as custas, retire-se a restrição do RENAJUD. Int. - ADV: WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP), WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP), DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP), DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP), PEDRO HENRIQUE DOS REIS MELO (OAB 209086/MG)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015898-46.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credivertentes Ltda- Sicoob Credivertentes - Wilton Robaina Kanup - - Rosina das Dores Félix Fortes Kanup - Vistos. Fls. 1177/1178: Considerando que no acordo homologado por sentença houve a desistência do prazo recursal (art. 5º, item ii - fls. 1121), homologo a desistência. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato. No mais, já recolhidas as custas, retire-se a restrição do RENAJUD. Int. - ADV: WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP), WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP), DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP), DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP), PEDRO HENRIQUE DOS REIS MELO (OAB 209086/MG)

17/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015898-46.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credivertentes Ltda- Sicoob Credivertentes - Wilton Robaina Kanup - - Rosina das Dores Félix Fortes Kanup - Vistos. 1. Fls. 1142/1151: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo executado, apontando erro na determinação de levantamento de valores, pois no acordo a exequente concordou com a liberação de todos os bloqueios existentes. Requer seja retificada a sentença e determinada a expedição de MLE do valor de R$ 7.173,00 em seu nome. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. De fato, assiste razão à parte executada, pelo que me penitencio, porquanto constou no acordo formalizado pelas partes (fls. 1116/1130) a concordância com o levantamento de penhoras, averbações premonitórias, bloqueios Sisbajud e Renajud após a quitação (fls. 1121). Outrossim, no requerimento de extinção (fls. 1114/1115) a exequente confirmou expressamente a plena quitação da avença e pugnou pelo levantamento das constrições (fls. 1115 - item "b"). Assim, no mérito, ACOLHO os embargos para, constatado o erro material, rever apenas o item 2 da sentença de fls. 1134 quanto ao levantamento, para que passe a constar como segue: "2. Nos termos que constaram da avença e diante da expressa concordância da exequente, expeça-se, DE IMEDIATO, mandado de levantamento eletrônico do depósito de fl. 1131/1133, no valor de R$ 7.173,00, em favor dos executados, intimando-os, oportunamente, de sua disponibilização. Para tanto, providencie a parte interessada o preenchimento e a juntada aos autos do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), ficando a parte advertida, desde já, que a opção comparecer ao banco somente deverá ser selecionada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais)". No mais, mantenho a sentença tal como lançada. Int. - ADV: WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP), WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP), DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP), DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP), PEDRO HENRIQUE DOS REIS MELO (OAB 209086/MG)

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015898-46.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credivertentes Ltda- Sicoob Credivertentes - Wilton Robaina Kanup - - Rosina das Dores Félix Fortes Kanup - Fls. 1091: De acordo com a Lei Estadual nº 16.897/18 (Diário Oficial do Poder Executivo, 29/12/2018 - Seção I - Página 3 e Comunicado nº 211/2019: DJE, 12/02/2019 - Caderno Administrativo - Página 3), deve a parte interessada providenciar o recolhimento da Taxa de Desarquivamento dos autos físicos junto ao arquivo geral, no valor de 1,212 UFESP vigente (R$44,87) utilizando para tanto a guia do FEDTJ, código 206-2, no prazo de 05 dias. No silêncio (bem como na ausência de recolhimento suficiente ou recolhimento efetuado em código incorreto de receita), não haverá prosseguimento da solicitação (art. 188, Parágrafo Único das NSCGJ) e os autos permanecerão no arquivo. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ. - ADV: WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP), PEDRO HENRIQUE DOS REIS MELO (OAB 209086/MG), DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP), DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/SP), WILTON ROBAINA KANUP (OAB 119539/SP)

02/10/2025, 00:00

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