Execução de Título Extrajudicial 0026637-05.2011.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0026637-05.2011.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/04/2026, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 14:16

Ato ordinatório

28/01/2026, 00:28

Ato ordinatório

23/01/2026, 23:00

Ato ordinatório

25/12/2025, 21:58

Publicação

22/12/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0026637-05.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Paula Cristina Marques de Carvalho Lozano - - Marcelo de Camargo Lozano - - Paulo César Arcanjo e outro - Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido(s). Depósito(s) de fls. 221/301; Decisão de fls. 436/438; Valor(es) de R$ 46.606,41; Beneficiário(a): requerido(a); Conta indicada no formulário de fls. 455. MLE(s) assinado(s) na data da liberação deste ato. Os valores são automaticamente creditados na conta bancária indicada no formulário. - ADV: ISIS BUENO (OAB 109128/SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP), WILKER TEZOTO FERREIRA (OAB 411063/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

22/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 12:01

Ato ordinatório

19/12/2025, 11:05

Publicação

28/11/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0026637-05.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Paula Cristina Marques de Carvalho Lozano - - Marcelo de Camargo Lozano - - Paulo César Arcanjo e outro - Fls. 460/461: MLE confeccionado, aguardando conferência e assinatura do Juiz. Quando finalizado a parte será intimada por ato ordinatório. Aguarde-se. - ADV: WILKER TEZOTO FERREIRA (OAB 411063/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP)

28/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 11:02

Ato ordinatório

27/11/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 18:39

Documentos

Intimação

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Isis Bueno (OAB 109128/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 0026637-05.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Paula Cristina Marques de Carvalho Lozano, Marcelo de Camargo Lozano - 1) Sem prejuízo da análise dos fatos narrados a seguir, providencie a parte exequente, em 05 dias, o recolhimento inerente à carta de intimação do coexetuado Paulo César acerca do bloqueio de valores realizado, indicando o respectivo endereço, uma vez que este não está patrocinado nestes autos. 2) A parte executada IMPUGNA O BLOQUEIO SISBAJUD, noticiando atingimento de verba impenhorável, bem como pleiteia o reconhecimento da prescrição intercorrente, sob argumento de que não houve qualquer movimentação processual útil por parte do exequente desde 31 de janeiro de 2017 a 30 de outubro de 2024 (fls. 314/324). Extrato do bloqueio sisbajud acostado às fls. 214/308 (Marcelo R$ 4.552,16, Paulo César R$ 46.606,41 e Paula Cristina R$ 437,13). Manifeste-se a parte exequente em 10 (dez) dias (inclusive a respeito da documentação complementar a ser juntada pela parte executada, na forma do item 3 que segue). Neste mesmo prazo, verifiquem as partes/patronos possibilidade de acordo (concessões recíprocas; abatimento, parcelamento do débito, etc), evitando-se maiores desgastes e prejuízos recíprocos, inclusive evitando-se novos bloqueios e penhoras. 3) Conforme aponta a jurisprudência, para a quitação de débitos fatalmente será utilizada remuneração do executado, caso o valor ingresse na esfera da disponibilidade, sem que tenha sido consumido integralmente para o suprimento das necessidades básicas. Neste prisma, a verba perde seu caráter alimentar e há possibilidade de penhora sobre rendimentos, condizente com a capacidade econômica e a dignidade da pessoa humana. Não pode haver abuso no direito de defesa em prejuízo ao direito do credor. Neste passo, para melhor análise de eventual impenhorabilidade e prejuízo à subsistência da parte executada quanto ao bloqueio sisbajud, apresente a parte executada, querendo, como documento sigiloso, cópia integral da última declaração de IR (para comprovar eventual situação de isento, trazer pesquisa: site Receita Federal- item "consulta restituições"). Caso ainda não apresentado, apresente também, como documento sigiloso, extrato de movimentação da conta bancária atingida, quanto aos 30 (trinta) dias imediatamente anteriores ao bloqueio. Prazo: 05 (cinco) dias, tendo em vista a urgência apontada. No silêncio, permanecerá o bloqueio sisbajud, porque não evidenciado prejuízo à subsistência.

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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