Execução de Título Extrajudicial 0016300-20.2009.8.26.0229 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0016300-20.2009.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/12/2025, 21:25

Ato ordinatório

12/12/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 0016300-20.2009.8.26.0229, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0002417-44.2025. O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Hortolândia, Estado de São Paulo, Dr(a). CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados” exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected]. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. 0016300-20.2009.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Construtora Estrutural Ltda. - Tereza da Costa Lana - Gustavo Tanaca e Lucas Leão Castilho - 239081/SP e 371282/SP - Tatiane Mendes de Medeiros Leme- 413681/SP. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Hortolândia, aos 17 de novembro de 2025.

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2025, 22:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 16:33

Ato ordinatório

13/10/2025, 05:13

Ato ordinatório

21/09/2025, 14:07

Por decisão judicial

25/06/2025, 15:53

Publicação

19/05/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Tanaca (OAB 239081/SP), Lucas Leão Castilho (OAB 371282/SP), Tatiane Mendes de Medeiros Leme (OAB 413681/SP) Processo 0016300-20.2009.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Construtora Estrutural Ltda. - Exectda: Tereza da Costa Lana - Vistos. Mesmo sendo realizadas diversas diligências e esgotadas as pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição deste Juízo, restou infrutífera a persecução de bens passíveis de penhora para satisfazer a execução. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: "motivação expressa da parte exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda". (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, não havendo evidências concretas da existência de patrimônio, com fundamento no art. 921, inc. III, do CPC, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo da suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá a parte exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Desta forma, para que a parte credora possa persistir realizando tais buscas que venham a viabilizar a penhora e excussão, dou a esta Decisão, por cópia assinada digitalmente, força de Alvará Judicial, cabendo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Portanto, fica Construtora Estrutural Ltda.,

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 06:27

Por decisão judicial

16/05/2025, 15:53

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:09

Ato ordinatório

08/05/2025, 00:33

Documentos

Edital

•01/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

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