Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.B.G. - S.B.S. - Vista Obrigatória. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. Em atenção ao disposto na Lei nº 16.897/2018 e no Comunicado nº 41/2024 da Secretaria de Primeira Instância, promova a parte peticionante o recolhimento da taxa de desarquivamento, no importe de R$ 46,57 (1,212 UFESP), mediante a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código "206-2", diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Ressalte-se que deve o requerido direcionar sua petição de fls. 645-650 ao cumprimento de sentença de nº 0002391-10.2025.8.26.0047, tendo em vista que lá é que está sendo exigida a taxa postal. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), JOSE FERREIRA NATO (OAB 437379/SP)
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.B.G. - S.B.S. -
Vistos. Fls. 638: Deve o banco requerido peticionar nos autos do cumprimento de sentença. Int. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), JOSE FERREIRA NATO (OAB 437379/SP)
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.B.G. - S.B.S. -
Vistos. O banco requerido deve protocolar a petição e documentos de fls. 631-633 nos autos do incidente de cumprimento de sentença n.º 0002391-10.2025.8.26.0047, no qual foi intimado a fazê-lo. Int. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), JOSE FERREIRA NATO (OAB 437379/SP)
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Ferreira Nato (OAB 437379/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. B. G. - Reqdo: B. S. B. S. - A(O) REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A) - Ciência da certidão supra. Deverá providenciar a regularização da guia de recolhimento, procedendo a novo peticionamento com a indicação da guia DARE emitida e paga no respectivo campo, nos termos dos Comunicados CG nº 1079/2020 e 2199/2021.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Ferreira Nato (OAB 437379/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. B. G. - Reqdo: B. S. B. S. - A(O) REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A) - Ciência da certidão supra. Deverá providenciar a regularização da guia de recolhimento, procedendo a novo peticionamento com a indicação da guia DARE emitida e paga no respectivo campo, nos termos dos Comunicados CG nº 1079/2020 e 2199/2021.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Ferreira Nato (OAB 437379/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. B. G. - Reqdo: B. S. B. S. - A(O) REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A) - Ciência da certidão supra. Deverá providenciar a regularização da guia de recolhimento, procedendo a novo peticionamento com a indicação da guia DARE emitida e paga no respectivo campo, nos termos dos Comunicados CG nº 1079/2020 e 2199/2021.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Ferreira Nato (OAB 437379/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. B. G. - Reqdo: B. S. B. S. - A(O) REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A) - Ciência da certidão supra. Deverá providenciar a regularização da guia de recolhimento, procedendo a novo peticionamento com a indicação da guia DARE emitida e paga no respectivo campo, nos termos dos Comunicados CG nº 1079/2020 e 2199/2021.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Ferreira Nato (OAB 437379/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. B. G. - Reqdo: B. S. B. S. - A(O) REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A) - Ciência da certidão supra. Deverá providenciar a regularização da guia de recolhimento, procedendo a novo peticionamento com a indicação da guia DARE emitida e paga no respectivo campo, nos termos dos Comunicados CG nº 1079/2020 e 2199/2021.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Ferreira Nato (OAB 437379/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. B. G. - Reqdo: B. S. B. S. - A(O) REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A) - Ciência da certidão supra. Deverá providenciar a regularização da guia de recolhimento, procedendo a novo peticionamento com a indicação da guia DARE emitida e paga no respectivo campo, nos termos dos Comunicados CG nº 1079/2020 e 2199/2021.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.B.G. - S.B.S. -
Vistos. O banco requerido deve protocolar a petição e documentos de fls. 631-633 nos autos do incidente de cumprimento de sentença n.º 0002391-10.2025.8.26.0047, no qual foi intimado a fazê-lo. Int. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), JOSE FERREIRA NATO (OAB 437379/SP)
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Ferreira Nato (OAB 437379/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. B. G. - Reqdo: B. S. B. S. - A(O) REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A) - Ciência da certidão supra. Deverá providenciar a regularização da guia de recolhimento, procedendo a novo peticionamento com a indicação da guia DARE emitida e paga no respectivo campo, nos termos dos Comunicados CG nº 1079/2020 e 2199/2021.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Ferreira Nato (OAB 437379/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. B. G. - Reqdo: B. S. B. S. - A(O) REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A) - Ciência da certidão supra. Deverá providenciar a regularização da guia de recolhimento, procedendo a novo peticionamento com a indicação da guia DARE emitida e paga no respectivo campo, nos termos dos Comunicados CG nº 1079/2020 e 2199/2021.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Ferreira Nato (OAB 437379/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. B. G. - Reqdo: B. S. B. S. - A(O) REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A) - Ciência da certidão supra. Deverá providenciar a regularização da guia de recolhimento, procedendo a novo peticionamento com a indicação da guia DARE emitida e paga no respectivo campo, nos termos dos Comunicados CG nº 1079/2020 e 2199/2021.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Ferreira Nato (OAB 437379/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. B. G. - Reqdo: B. S. B. S. - A(O) REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A) - Ciência da certidão supra. Deverá providenciar a regularização da guia de recolhimento, procedendo a novo peticionamento com a indicação da guia DARE emitida e paga no respectivo campo, nos termos dos Comunicados CG nº 1079/2020 e 2199/2021.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Ferreira Nato (OAB 437379/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. B. G. - Reqdo: B. S. B. S. - A(O) REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A) - Ciência da certidão supra. Deverá providenciar a regularização da guia de recolhimento, procedendo a novo peticionamento com a indicação da guia DARE emitida e paga no respectivo campo, nos termos dos Comunicados CG nº 1079/2020 e 2199/2021.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Ferreira Nato (OAB 437379/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1006916-57.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. B. G. - Reqdo: B. S. B. S. - A(O) REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A) - Ciência da certidão supra. Deverá providenciar a regularização da guia de recolhimento, procedendo a novo peticionamento com a indicação da guia DARE emitida e paga no respectivo campo, nos termos dos Comunicados CG nº 1079/2020 e 2199/2021.