Execução de Título Extrajudicial 1001704-12.2024.8.26.0189 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001704-12.2024.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1001704-12.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda - Feliz Empreendimentos Fernandópolis Eireli - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Ciente da nova representação processual. Inexistindo outros pleitos, por ordem do juízo retornem os autos ao arquivo (pelo mesmo código anterior). Intimem-se. Fernandopolis, 17 de outubro de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP), VIVIANE SILVA ROLIM (OAB 277988/SP)

20/10/2025, 00:00

Provisório

03/06/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 10:22

Publicação

30/05/2025, 07:23

Publicação

29/05/2025, 16:46

Publicação

29/05/2025, 16:44

Publicação

29/05/2025, 16:43

Publicação

29/05/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adilson de Castro Junior (OAB 255876/SP), Viviane Silva Rolim (OAB 277988/SP) Processo 1001704-12.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Polimix Concreto Ltda - Exectdo: Feliz Empreendimentos Fernandópolis Eireli - Vistos. Arquivem-se (61613 - arquivamento por execução frustrada). Intimem-se. Fernandopolis, 28 de maio de 2025.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adilson de Castro Junior (OAB 255876/SP), Viviane Silva Rolim (OAB 277988/SP) Processo 1001704-12.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Polimix Concreto Ltda - Exectdo: Feliz Empreendimentos Fernandópolis Eireli - Vistos. Arquivem-se (61613 - arquivamento por execução frustrada). Intimem-se. Fernandopolis, 28 de maio de 2025.

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 19:56

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 17:09

Mero expediente

28/05/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 14:27

Documentos

Intimação

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adilson de Castro Junior (OAB 255876/SP), Viviane Silva Rolim (OAB 277988/SP) Processo 1001704-12.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Polimix Concreto Ltda - Exectdo: Feliz Empreendimentos Fernandópolis Eireli - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio via SisBajud, pois ainda não decorrido prazo razoável (em torno de um ano) da última diligência idêntica. Neste sentido: "Impossibilidade de se admitir que houve lapso de tempo razoável entre a diligência anterior e o atual pedido de sua repetição - Prazo de um ano que se mostra plausível para a repetição da diligência - Precedentes do STJ e do TJSP" (TJSP - Agravo de Instrumento 2052055-54.2024.8.26.0000 - Rel. Des. José Marcos Marrone - 23ª Câmara de Direito Privado - 15/03/2024); "Última pesquisa realizada há pouco mais de sete meses - Ausência de elementos a demonstrar alteração da situação financeira do executado - Necessidade de observação ao prazo razoável entre as providências - Risco de desprestígio ao princípio da efetividade da prestação jurisdicional" (TJSP - Agravo de Instrumento 2107166-91.2022.8.26.0000 -Rel. Des. Gil Coelho - 11ª Câmara de Direito Privado - em 21/06/2022, grifei); "Ausência de restrição legal para reiteração de diligências junto aos sistemas informatizados, desde verificado prazo razoável - Hipótese em que passado mais de um ano da última pesquisa deferida pelo Juízo de primeiro grau - Prazo que se mostra razoável" (TJSP - Agravo de Instrumento 2074605-14.2022.8.26.0000 - Rel. Des. Fernando Figueiredo Bartoletti - 18ª Câmara de Direito Público - em 19/05/2022, grifei); "Como, (a) na espécie (...) foi formulado sem indicação de qualquer fato concreto superveniente à pesquisa para localização de bens da parte devedora pelo sistema Sisbajud realizada cerca de nove meses antes, que restou infrutífera na localização de bens para penhora e (b) já houve tentativa de realização de arresto on line de bens, (c) é de se reconhecer que não houve decurso de prazo razoável, que justifique a renovação da diligência para pesquisas de bens" (TJSP - Agravo de Instrumento 2284946-81.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Rebello Pinho - 20ª Câmara de Direito Privado - em 06/11/2023). Diante da ausência de bens penhoráveis, suspendo o processo por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, III, do CPC) e determino o arquivamento provisório (61613). Intimem-se. Fernandopolis, 26 de maio de 2025.

27/05/2025, 00:00

—

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(235)