Execução de Título Extrajudicial 1004493-66.2016.8.26.0220 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004493-66.2016.8.26.0220 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004493-66.2016.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para análise do pedido deverá o exequente apresentar planilha atualizada de débito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de 30 dias sem movimentação, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicação

01/05/2026, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004493-66.2016.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para análise do pedido deverá o exequente recolher a despesa correspondente da pesquisa, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de 30 dias sem movimentação, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)

30/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 16:08

Mero expediente

29/04/2026, 14:49

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 13:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 19:20

Publicação

30/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004493-66.2016.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, no prazo de 15 dias. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 12:03

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 11:06

Publicação

27/03/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004493-66.2016.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Chamo o feito a conclusão. Verifica-se equívoco na determinação de expedição de MLE em favor do executado, tendo em vista que o valor depositado nos autos destina-se à satisfação do crédito exequendo. Assim, o mandado de levantamento deverá ser expedido em favor do exequente, e não do executado. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)

27/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1004493-66.2016.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Realizado o bloqueio (fls. 616/620), foi expedida carta de intimação para a executada. O AR foi devolvido com anotação de ausente, tendo sido expedido mandado de intimação por Oficial de Justiça, este que certificou a mudança de endereço do executado. Diante do dever de comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço, conforme prevê o inciso V do artigo 77 do Código de Processo Civil, considero válida a intimação do executado quanto a penhora, nos termos do paragrafo único do artigo 274 e parágrafo 3° do artigo 513, ambos do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUTADA REVEL - INTIMAÇÃO POR CARTA - AVISO DE RECEBIMENTO NEGATIVO DEVOLVIDO POR MOTIVO DE MUDANÇA - FALTA DE COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DE ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO - DESNECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 513, § 2º, INCISO II, § 3º E ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO PROVIDO. É considerada válida a intimação, para cumprimento de sentença, no endereço da parte executada que não comunicou ao Juízo a mudança de endereço, a teor do disposto no art. 513, § 2º, inciso II, § 3º, e art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil". (TJ-SP - AI: 20252619820218260000 SP 2025261-98.2021.8.26.0000, Relator: Renato Sartorelli, Data de Julgamento: 24/03/2021, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/03/2021) Defiro a expedição de MLE quanto ao valor bloqueado, com juros e correção, em favor do executado. Após, certifique a serventia o exato valor transferido, em face do qual deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)

24/02/2026, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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