Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004699-69.2023.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Marilia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 07:07

Publicação

18/12/2024, 04:01

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 10:03

Outras Decisões

17/12/2024, 10:03

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2024, 07:32

Publicação

19/08/2024, 02:54

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 13:21

Outras Decisões

16/08/2024, 13:20

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 14:08

Publicação

13/05/2024, 04:00

Todas as movimentações(51)

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 07:07

Publicação

18/12/2024, 04:01

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 10:03

Outras Decisões

17/12/2024, 10:03

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2024, 07:32

Publicação

19/08/2024, 02:54

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 13:21

Outras Decisões

16/08/2024, 13:20

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 14:08

Publicação

13/05/2024, 04:00

Remessa (outros motivos)

10/05/2024, 00:26

Ato ordinatório

09/05/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2024, 07:57

Publicação

25/04/2024, 04:58

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 11:05

Outras Decisões

24/04/2024, 11:03

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 06:37

Petição (Petição (outras))

27/01/2024, 05:36

Publicação

10/01/2024, 03:25

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 00:33

Ato ordinatório

08/01/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 18:56

Publicação

19/12/2023, 02:34

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 00:22

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2023, 09:55

Outras Decisões

15/12/2023, 20:13

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:23

Publicação

15/09/2023, 02:41

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 10:35

Mero expediente

14/09/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2023, 10:22

Publicação

19/06/2023, 02:45

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2023, 17:17

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 00:23

Outras Decisões

15/06/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 11:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/06/2023, 11:05

Documentos

Nenhum documento disponível