Reintegração / Manutenção de Posse 1017974-08.2024.8.26.0482 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1017974-08.2024.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017974-08.2024.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juliano Tadeu Patussi Quaio - Gabriela Menezes - - Condomínio Vale dos Reis - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 1023, § 2º do CPC, dê-se vista à parte embargada, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 437337/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB 47600/SP), JULIANA AZEVEDO (OAB 219195/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB 343777/SP)

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017974-08.2024.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juliano Tadeu Patussi Quaio - Gabriela Menezes - - Condomínio Vale dos Reis - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JULIANO TADEU PATUSSI QUAIO contra GABRIELA MENEZES e CONDOMÍNIO VISTA DO VALE, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JULIANA AZEVEDO (OAB 219195/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB 47600/SP), ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 437337/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB 343777/SP)

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/05/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 21:56

Publicação

26/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017974-08.2024.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juliano Tadeu Patussi Quaio - Gabriela Menezes - - Condomínio Vale dos Reis - Vistos. Dê-se ciência à requerida sobre novos documentos anexados pelo autor (fls. 2769/2771). Prazo cinco dias. Int. - ADV: JULIANA AZEVEDO (OAB 219195/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB 47600/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB 343777/SP), ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 437337/SP)

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 18:06

Mero expediente

25/03/2026, 17:13

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 12:10

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/12/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2025, 10:45

Audiência (realizada; Juiz(a))

17/10/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:59

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017974-08.2024.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juliano Tadeu Patussi Quaio - Gabriela Menezes - - Condomínio Vale dos Reis - Vistos. Cuida-se de ação de reintegração de posse com base na alegação de ser o autor possuidor e proprietário de fato de bem imóvel, que em razão da existência de relação amorosa com a requerida, negócios entre eles, houve venda simulada para a requerida para obtenção de valores e direcionados a investimentos pelo autor; com o término conflituoso da relação amorosa; a requerida esbulhou a posse e impediu o autor de retornar ao imóvel. A questão possessória e esbulho está ligada a propriedade do bem imóvel. O autor alega venda simulada, para fins de obtenção de recursos junto a CEF, ao passo que a alegação da requerida é que a venda foi regular, mediante recursos próprios e financiamento. Estas questões exigem dilação probatória e prova à cargo das partes. As partes devem trazer documentação quanto a obrigação e pagamentos da compra do imóvel mediante financiamento. Sem prejuízo, designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 15 de outubro de 2025, às 14h:30. A audiência continua na forma remota em razão das peculiaridades da UPJ de Presidente Prudente, com compartilhamento de espaços e escreventes de salas para realização de audiências, que atuam de forma remota autorizados pelo TJSP. Nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo comum de quinze dias úteis para que as partes apresentem rol de testemunhas, se ainda não o fizeram, limitadas a três testemunhas para cada parte, sob pena de preclusão de produção da prova. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. As partes devem informar desde logo se as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação ou se serão intimadas pelos próprios advogados (art. 455, caput e §§ 1º a 3º, do CPC), devendo, em caso contrário, indicar a hipótese prevista em lei que autorize sua intimação pela via judicial, recolhendo as custas pertinentes, também sob pena de preclusão (art. 455, § 4º e incisos, do CPC). As partes devem obrigatoriamente observar o comando do artigo 450 do CPC, quanto à qualificação das testemunhas arroladas. Não cabe depoimento pessoal das partes, considerando que não foi requerido e nem justificado e fundamentado, bem como a questão não exige tomada de depoimento das partes, porquanto bem explanado nas peças processuais (inicial e contestação) seus posicionamentos. Determino às partes que informem a este juízo, no prazo de 5 dias, seus e-mails, bem como o de seus advogados e das testemunhas que eventualmente tenham arrolado ou venham a arrolar. Para os casos em que as testemunhas não possuam e-mail, mas apenas número de telefone celular com whatsapp, cabe aos advogados das partes a comunicação ou intimação da audiência, com envio do link de acesso à sala virtual de audiências diretamente ao whatsapp da testemunha arrolada. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, caso desacompanhadas de advogados. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Providencie a Serventia o agendamento da audiência, informando no título o tipo de audiência que será realizada (Ex.: Audiência de...). Ao salvar o agendamento todas as partes receberão o link de acesso por e-mail. A unidade judicial poderá enviar às partes, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais disponível (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o servidor que iniciará a gravação da audiência. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Dúvidas operacionais devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected]. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Para cumprimento das determinações acima, a serventia deverá atentar-se ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Int. - ADV: JULIANA AZEVEDO (OAB 219195/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB 47600/SP), ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 437337/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB 343777/SP)

28/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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