Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
11/02/2026, 15:13
Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 15:13
MARIA SIDINEIDE CABRAL SILVA
CPF
Reu
ERASMO RODRIGUES DE SOUZA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR
OAB/SP 189265·CPF·Representa: Autor
EDSON ROLIM MARTINS
OAB/SP 242981·CPF·Representa: Réu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025
09/12/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025
04/12/2025, 18:00
Não conhecido o recurso de CRISTINO DUARTE DA SILVA e VALDELICE DE ALMEIDA SILVA
04/12/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
13/11/2025, 13:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/11/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
04/11/2025, 09:19
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/12/2025, 18:00
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/11/2025, 09:18
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/11/2025, 09:18
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•04/11/2025, 09:18
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•04/11/2025, 09:18
Acórdão/Decisão Monocrática
•04/11/2025, 09:18
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•04/11/2025, 09:18
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•04/11/2025, 09:18
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•04/11/2025, 09:18
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•04/11/2025, 09:18
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•04/11/2025, 09:17
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•04/11/2025, 09:17
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•04/11/2025, 09:17
•04/11/2025, 09:18
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/11/2025, 09:18
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•04/11/2025, 09:18
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•04/11/2025, 09:18
Acórdão/Decisão Monocrática
•04/11/2025, 09:18
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática