Execução de Título Extrajudicial 1020809-50.2017.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1020809-50.2017.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

10/03/2026, 14:49

Publicação

09/03/2026, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020809-50.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados da Mabe Campinas Eletrodomésticos - Anderson Luiz Diniz - Homologo o acordo firmado entre as partes em sede de execução, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Feito suspenso até o cumprimento da avença nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Com o termo final do acordo, manifeste-se o exequente sobre a quitação, independentemente de nova intimação, presumindo-se de seu silêncio, o que deverá ser certificado, a quitação integral do débito, o que ensejará a extinção da execução com fulcro no artigo 924, inc. II, do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO SANCHEZ GALLART CHICONE (OAB 325313/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)

09/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 17:08

Outras Decisões

06/03/2026, 16:12

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 15:12

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 13:36

Provisório

09/01/2026, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 12:55

Publicação

08/01/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020809-50.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados da Mabe Campinas Eletrodomésticos - Anderson Luiz Diniz - Vistos. Torne a serventia sem efeito a petição de fls. 429 e documentos, tendo em vista que não pertence a estes autos. Intime-se o advogado da executada para que direcione a referida petição aos autos corretos: 1031689-36.2022.8.26.0564, 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP. Cumpra-se a decisão de fls. 424. Intime-se. - ADV: THIAGO SANCHEZ GALLART CHICONE (OAB 325313/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)

08/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 12:01

Outras Decisões

07/01/2026, 11:43

Conclusão (para despacho)

06/01/2026, 17:10

Publicação

22/12/2025, 13:15

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Cooperativa de Economia e Credito Mutuo - 44.589.760/0001-51 Executado(a/s): Anderson Luiz Diniz - 327.900.268-07 Valor: R$ 6.549,49 Valores atualizados até 30/09/2025 - fls. 382 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, Intimação - Processo 1020809-50.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados da Mabe Campinas Eletrodomésticos - Anderson Luiz Diniz - Vistos. Tendo em vista o descumprimento do acordo retro noticiado, de rigor o prosseguimento da execução, assim, custas de desarquivamento recolhidas, anote-se. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema Sisbajud-simples, condicionando ao recolhimento das custas devidas para tanto, até satisfação do débito, sem a necessidade de nova conclusão. intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Com as respostas, dê-se ciência ao credor para que em 15 dias requeira o de direito. Inerte por prazo superior a 30 dias, ensejará o arquivamento do feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP), THIAGO SANCHEZ GALLART CHICONE (OAB 325313/SP)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020809-50.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados da Mabe Campinas Eletrodomésticos - Anderson Luiz Diniz - Vistos. Fls.315: Trata-se de petição do executado requerendo o desbloqueio de valores constritos pelo sistema Sisbajud às fls. 307, alegando a impenhorabilidade em razão dos valores terem caráter alimentar. Manifestou-se a exequente às fls. 342. Às fls. 349 as partes fizeram acordo e apresentaram a minuta assinada. É o relatório. Decido. Homologo o acordo firmado entre as partes em sede de execução, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Fica assim, prejudicado o pedido de impugnação/desbloqueio de fls. 315/336. Feito suspenso até o cumprimento da avença nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil (20 parcelas a partir de 25/06/2025). Com o termo final do acordo, manifeste-se o exequente sobre a quitação, independentemente de nova intimação, presumindo-se de seu silêncio, o que deverá ser certificado, a quitação integral do débito, o que ensejará a extinção da execução com fulcro no artigo 924, inc. II, do CPC. Defiro o levantamento na forma requerida no acordo, fls.349, desde que conste nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do advogado(a). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, - MLE, em favor do exequente, no valor de R$1.500,00, conforme item 3 letra a do acordo fls. 349, observando o formulário de fls. 352. Expeça-se MLE em favor do executado, da diferença do valor bloqueado, nos termos do acordo item 10, III, fls. 351, ficando determinado ao patrono do executado que proceda(m) ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de levantamento Eletrônico) para fins de levantamento do valor depositado nos presentes autos. Deixo consignado, para fins de eventual descumprimento do acordo, e retomada do prosseguimento desta execução, que deverá ser observado o endereço indicado pelo executado em fls. 349, item 1, para os fins do disposto nos artigos 274 e par. único e 841 par. 4º, todos do CPC. Intime-se. - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP), THIAGO SANCHEZ GALLART CHICONE (OAB 325313/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Cooperativa de Economia e Credito Mutuo - 44.589.760/0001-51 Executado(a/s): Anderson Luiz Diniz - 327.900.268-07 Valor: R$ 5.611,93 valores atualizados até 25/03/2025 - fls. 298 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, Intimação - ADV: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB 252047/SP) Processo 1020809-50.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados da Mabe Campinas Eletrodomésticos - Vistos. Custas recolhidas, desarquivem-se os presentes autos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema Sisbajud-simples, condicionando ao recolhimento das custas devidas para tanto, até satisfação do débito, sem a necessidade de nova conclusão. intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Com as respostas, dê-se ciência ao credor para que em 15 dias requeira o de direito. Inerte por prazo superior a 30 dias, ensejará o arquivamento do feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

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Provisório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Provisório

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Outras Decisões

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