Requisição de Pequeno Valor 0000910-91.2025.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

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FériasRequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Marilia

Partes do Processo

CAIO VINICIUS DE OLIVEIRA MATANO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEJAMIR OIOLI

OAB/SP 101942

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 11:12

Publicação

24/03/2026, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000910-91.2025.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Caio Vinicius de Oliveira Matano - Vistos. Manifeste-se a parte requerente sobre o pagamento de fls. 63/65. Intime-se. - ADV: DEJAMIR OIOLI (OAB 101942/SP)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 10:06

Mero expediente

23/03/2026, 09:25

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 08:05

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 13:42

Ato ordinatório

06/12/2025, 02:31

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 10:56

Ato ordinatório

17/10/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 18:59

Protocolo de Petição

07/10/2025, 18:59

Enviada ao Tribunal

07/10/2025, 15:14

Todas as movimentações(28)

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 11:12

Publicação

24/03/2026, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000910-91.2025.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Caio Vinicius de Oliveira Matano - Vistos. Manifeste-se a parte requerente sobre o pagamento de fls. 63/65. Intime-se. - ADV: DEJAMIR OIOLI (OAB 101942/SP)

24/03/2026, 00:00

Documentos

•24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 10:06

Mero expediente

23/03/2026, 09:25

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 08:05

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 13:42

Ato ordinatório

06/12/2025, 02:31

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 10:56

Ato ordinatório

17/10/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 18:59

Protocolo de Petição

07/10/2025, 18:59

Enviada ao Tribunal

07/10/2025, 15:14

Publicação

30/09/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000910-91.2025.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Caio Vinicius de Oliveira Matano - Vistos. Houve renúncia ao valor excedente a 440,214851 UFESPS. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DEJAMIR OIOLI (OAB 101942/SP)

30/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 10:07

Expedição de precatório/rpv

29/09/2025, 09:24

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 14:17

Recebimento

02/07/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000910-91.2025.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Caio Vinicius de Oliveira Matano - Vistos. Na Requisição de Pequeno Valor contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o valor bruto originário, de acordo com a Lei nº 17.205/2019 deverá ser igual ou inferior a 440,214851 UFESPs vigentes à época da elaboração do cálculo homologado (dezembro/2024), ou seja, R$ 15.565,99 (quinze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos), porém o presente incidente ultrapassou referido valor e deverá ser objeto de novo cadastro por meio de precatório. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Caso o autor pretenda receber somente o valor especificado acima, deverá cadastrar novo incidente de requisição de pequeno valor com o valor indicado e juntar uma renúncia expressa ao valor excedente. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: DEJAMIR OIOLI (OAB 101942/SP)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dejamir Oioli (OAB 101942/SP) Processo 0000910-91.2025.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Caio Vinicius de Oliveira Matano - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Caio Vinicius de Oliveira Matano em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo impugnou os cálculos apresentados pelo autor e apresentou os cálculos que entende corretos (fls. 51/55). Houve concordância do autor com os cálculos apresentados (fls. 58). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 53/55, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 15.770,10 (data base - 01/12/2024), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dejamir Oioli (OAB 101942/SP) Processo 0000910-91.2025.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Caio Vinicius de Oliveira Matano - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Caio Vinicius de Oliveira Matano em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo impugnou os cálculos apresentados pelo autor e apresentou os cálculos que entende corretos (fls. 51/55). Houve concordância do autor com os cálculos apresentados (fls. 58). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 53/55, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 15.770,10 (data base - 01/12/2024), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dejamir Oioli (OAB 101942/SP) Processo 0000910-91.2025.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Caio Vinicius de Oliveira Matano - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Caio Vinicius de Oliveira Matano em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo impugnou os cálculos apresentados pelo autor e apresentou os cálculos que entende corretos (fls. 51/55). Houve concordância do autor com os cálculos apresentados (fls. 58). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 53/55, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 15.770,10 (data base - 01/12/2024), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dejamir Oioli (OAB 101942/SP) Processo 0000910-91.2025.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Caio Vinicius de Oliveira Matano - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Caio Vinicius de Oliveira Matano em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo impugnou os cálculos apresentados pelo autor e apresentou os cálculos que entende corretos (fls. 51/55). Houve concordância do autor com os cálculos apresentados (fls. 58). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 53/55, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 15.770,10 (data base - 01/12/2024), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dejamir Oioli (OAB 101942/SP) Processo 0000910-91.2025.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Caio Vinicius de Oliveira Matano - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Caio Vinicius de Oliveira Matano em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo impugnou os cálculos apresentados pelo autor e apresentou os cálculos que entende corretos (fls. 51/55). Houve concordância do autor com os cálculos apresentados (fls. 58). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 53/55, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 15.770,10 (data base - 01/12/2024), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dejamir Oioli (OAB 101942/SP) Processo 0000910-91.2025.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Caio Vinicius de Oliveira Matano - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Caio Vinicius de Oliveira Matano em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo impugnou os cálculos apresentados pelo autor e apresentou os cálculos que entende corretos (fls. 51/55). Houve concordância do autor com os cálculos apresentados (fls. 58). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 53/55, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 15.770,10 (data base - 01/12/2024), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Intimação

•30/09/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00