Execução Fiscal 1500066-49.2024.8.26.0426 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 1500066-49.2024.8.26.0426 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500066-49.2024.8.26.0426 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. 2. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Caso inerte, arquivem-se os autos, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/90). Intimem-se. - ADV: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Vieira da Motta (OAB 156609/SP) Processo 1500066-49.2024.8.26.0426 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. 2. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Caso inerte, arquivem-se os autos, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/90). Intimem-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Vieira da Motta (OAB 156609/SP) Processo 1500066-49.2024.8.26.0426 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. 2. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Caso inerte, arquivem-se os autos, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/90). Intimem-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Vieira da Motta (OAB 156609/SP) Processo 1500066-49.2024.8.26.0426 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. 2. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Caso inerte, arquivem-se os autos, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/90). Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Elaine Vieira da Motta (OAB 156609/SP) Processo 1500066-49.2024.8.26.0426 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 57/62: indefiro a penhora do imóvel, diante da existência de alienação fiduciária. Entretanto, sendo possível a penhora dos direitos aquisitivos da devedora, oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando informações a respeito da posição atual do contrato de alienação fiduciária registrado junto à matrícula do imóvel 8.969 do Cartório de Registro de Imóveis de Patrocínio Paulista, referente ao Grupo 1012, Cota 399, em relação à devedora, D A Ferreira Calcados Ltda, CNPJ 32.360.326/0001-16, cuja resposta deverá ser fornecida em 15 dias. 2. Servirá o presente despacho como ofício, que deverá ser protocolado junto à destinatária diretamente pela credora, comprovando-se nos autos em 10 dias. 3. Em caso de inércia da credora, arquivem-se os autos (art. 40 da LEF). Intimem-se a credora via portal.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2025, 16:56

Publicação

14/01/2025, 03:02

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 09:52

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 00:55

Mero expediente

10/01/2025, 16:21

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 11:25

Protocolo de Petição

10/01/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 10:26

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 17:04

Documentos

•02/06/2025, 00:00