Execução de Título Extrajudicial 1003914-11.2024.8.26.0068 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003914-11.2024.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003914-11.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Ápice Park - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes às fls. 277/282 e, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução. Expeça-se o mandado de levantamento em favor do exequente. Caso o depósito tenha sido realizado a partir de 01/03/2017, nos termos dos comunicados conjuntos 474/2017, 2047/2018 e 2205/2018, deverá o advogado da parte exequente juntar o formulário disponível em "http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx" previamente preenchido. Aguarde-se em Cartório o decurso do prazo avençado entre as partes para integral pagamento do débito. Findo o prazo(01/11/2026), o(a) exequente deverá ser intimado(a) a informar a satisfação do débito, em cinco dias, a fim de viabilizar a extinção definitiva do feito (art. 924, II, do CPC). No silêncio, será presumida a quitação e extinta a execução. Intime-se. - ADV: NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), DYEGO ELIAS GOUVEA FIGUEIRA (OAB 333623/SP)

17/07/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003914-11.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Ápice Park - Realizada a pesquisa de saldo bancário de titularidade da parte executada junto ao sistema SISBAJUD. cuja penhora on line foi realizada com parcial sucesso, efetivando o bloqueio e transferência do valor de R$6.290,55, conforme protocolo anexo. Certifico e dou fé que o(a) executado(a) não possui advogado nomeado nos autos. Certidão supra: Ciência ao exequente. No mais, providencie o recolhimento das custas de intimação Via Correio, nos termos do Provimento CSM 2.739/2024, na Guia do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 120-1, para intimação pessoal do(a) executado(a) DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD. Recolhidas as custas, intime-se o(a) executado(a) da penhora realizada, conforme extrato/certidão disponibilizado na internet, bem como para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do art. 854, §3º, CPC. - ADV: DYEGO ELIAS GOUVEA FIGUEIRA (OAB 333623/SP), NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 13:35

Ato ordinatório

25/05/2026, 13:28

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 13:05

Protocolo de Petição

25/05/2026, 13:05

Reativação

19/05/2026, 21:28

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 23:16

Publicação

29/04/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1003914-11.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Ápice Park - Vistos. 1. Fls. 254: Inicialmente, verifico constar que os autos estão arquivados (fl. 253). Assim, a fim de regularização e efetivo andamento do feito, em quinze dias, providencie a exequente o recolhimento da taxa referente ao desarquivamento dos autos conforme CG 41/2024. Para maiores informações, acessar https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos 2. Sem prejuízo, informa a parte exequente que a parte executada descumpriu o acordo celebrado nos autos, portanto, defiro o bloqueio de valores, via SISBAJUD. Providencie o(a) exequente o cálculo atualizado do débito. Após, expeça-se e/ou providencie-se o necessário. 2. Se negativa, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para manifestar-se em quinze dias termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 3. Caso o bloqueio seja irrisório diante do valor perseguido, protocolize-se o desbloqueio, independentemente de despacho, e intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em quinze dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 4. Caso o bloqueio seja positivo para valor não ínfimo, protocolize-se a requisição de transferência até o limite do valor exequendo, independentemente de despacho, e intime-se o devedor através de seu advogado ou carta, conforme o caso (art. 841 e §§, CPC), cabendo ao exequente o recolhimento das despesas postais, se não beneficiário da gratuidade. Providencie a z. Serventia, de imediato, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 5. Devidamente intimada a parte executada, não havendo recurso pendente e certificado o decurso do prazo sem impugnação acerca da transferência, fica desde já deferido o levantamento, bastando à parte exequente peticionar nos autos, juntando o formulário MLE disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, previamente preenchido, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), DYEGO ELIAS GOUVEA FIGUEIRA (OAB 333623/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 18:03

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 13:56

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 20:26

Provisório

28/10/2025, 09:54

Documentos

Intimação

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1003914-11.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Ápice Park - Vistos. 1. Fls. 254: Inicialmente, verifico constar que os autos estão arquivados (fl. 253). Assim, a fim de regularização e efetivo andamento do feito, em quinze dias, providencie a exequente o recolhimento da taxa referente ao desarquivamento dos autos conforme CG 41/2024. Para maiores informações, acessar https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos 2. Sem prejuízo, informa a parte exequente que a parte executada descumpriu o acordo celebrado nos autos, portanto, defiro o bloqueio de valores, via SISBAJUD. Providencie o(a) exequente o cálculo atualizado do débito. Após, expeça-se e/ou providencie-se o necessário. 2. Se negativa, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para manifestar-se em quinze dias termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 3. Caso o bloqueio seja irrisório diante do valor perseguido, protocolize-se o desbloqueio, independentemente de despacho, e intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em quinze dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 4. Caso o bloqueio seja positivo para valor não ínfimo, protocolize-se a requisição de transferência até o limite do valor exequendo, independentemente de despacho, e intime-se o devedor através de seu advogado ou carta, conforme o caso (art. 841 e §§, CPC), cabendo ao exequente o recolhimento das despesas postais, se não beneficiário da gratuidade. Providencie a z. Serventia, de imediato, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 5. Devidamente intimada a parte executada, não havendo recurso pendente e certificado o decurso do prazo sem impugnação acerca da transferência, fica desde já deferido o levantamento, bastando à parte exequente peticionar nos autos, juntando o formulário MLE disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, previamente preenchido, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), DYEGO ELIAS GOUVEA FIGUEIRA (OAB 333623/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1003914-11.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Ápice Park - Vistos. 1. Fls. 121/122: Inicialmente, vez que a exequente revogou os poderes conferidos aos advogados mencionados, proceda-se à exclusão dos revogados e inclusão da nova patrona nomeada. Anote-se. 1.1. Ao que parece o exequente está representado por novo sindico, de modo que deverá ser regularizada nos autos a sua representação, no prazo de 15 dias. 1.3. Verifico constar que os autos estão arquivados (fl. 120). Assim, a fim de regularização e efetivo andamento do feito, no mesmo prazo, providencie o exequente o recolhimento da taxa referente ao desarquivamento dos autos conforme CG 41/2024. Para maiores informações, acessar https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos 1.4. Sem prejuízo, tendo decorrido "in albis" prazo para pagamento do débito e/ou embargos à execução, defiro o bloqueio de valores, via SISBAJUD. Em quinze dias, providencie o exequente o cálculo atualizado do débito, o recolhimento da taxa referente à pesquisa solicitada, devendo, ainda, especificar e apontar a processualística a ser manejada na pesquisa de bens requerida (SISBAJUD - Simples ou reiterada). Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM 2.684/2023, observando que o valor da UFESP/2024 é de R$35,36. Para maiores informações, acessar https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Após, expeça-se e/ou providencie-se o necessário. 2. Se negativa, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para manifestar-se em quinze dias termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 3. Caso o bloqueio seja irrisório diante do valor perseguido, protocolize-se o desbloqueio, independentemente de despacho, e intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em quinze dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 4. Caso o bloqueio seja positivo para valor não ínfimo, protocolize-se a requisição de transferência até o limite do valor exequendo, independentemente de despacho, e intime-se o devedor através de seu advogado ou carta, conforme o caso (art. 841 e §§, CPC), cabendo ao exequente o recolhimento das despesas postais, se não beneficiário da gratuidade. Providencie a z. Serventia, de imediato, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 5. Devidamente intimada a parte executada, não havendo recurso pendente e certificado o decurso do prazo sem impugnação acerca da transferência, fica desde já deferido o levantamento, bastando à parte exequente peticionar nos autos, juntando o formulário MLE disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, previamente preenchido, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), DYEGO ELIAS GOUVEA FIGUEIRA (OAB 333623/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Dyego Elias Gouvea Figueira (OAB 333623/SP), Nayara Moreira Marcolino (OAB 358375/SP) Processo 1003914-11.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ápice Park - Vistos. 1. Fls. 121/122: Inicialmente, vez que a exequente revogou os poderes conferidos aos advogados mencionados, proceda-se à exclusão dos revogados e inclusão da nova patrona nomeada. Anote-se. 1.1. Ao que parece o exequente está representado por novo sindico, de modo que deverá ser regularizada nos autos a sua representação, no prazo de 15 dias. 1.3. Verifico constar que os autos estão arquivados (fl. 120). Assim, a fim de regularização e efetivo andamento do feito, no mesmo prazo, providencie o exequente o recolhimento da taxa referente ao desarquivamento dos autos conforme CG 41/2024. Para maiores informações, acessar https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos 1.4. Sem prejuízo, tendo decorrido "in albis" prazo para pagamento do débito e/ou embargos à execução, defiro o bloqueio de valores, via SISBAJUD. Em quinze dias, providencie o exequente o cálculo atualizado do débito, o recolhimento da taxa referente à pesquisa solicitada, devendo, ainda, especificar e apontar a processualística a ser manejada na pesquisa de bens requerida (SISBAJUD - Simples ou reiterada). Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM 2.684/2023, observando que o valor da UFESP/2024 é de R$35,36. Para maiores informações, acessar https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Após, expeça-se e/ou providencie-se o necessário. 2. Se negativa, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para manifestar-se em quinze dias termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 3. Caso o bloqueio seja irrisório diante do valor perseguido, protocolize-se o desbloqueio, independentemente de despacho, e intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em quinze dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 4. Caso o bloqueio seja positivo para valor não ínfimo, protocolize-se a requisição de transferência até o limite do valor exequendo, independentemente de despacho, e intime-se o devedor através de seu advogado ou carta, conforme o caso (art. 841 e §§, CPC), cabendo ao exequente o recolhimento das despesas postais, se não beneficiário da gratuidade. Providencie a z. Serventia, de imediato, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 5. Devidamente intimada a parte executada, não havendo recurso pendente e certificado o decurso do prazo sem impugnação acerca da transferência, fica desde já deferido o levantamento, bastando à parte exequente peticionar nos autos, juntando o formulário MLE disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, previamente preenchido, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024. Intime-se. Cumpra-se.

21/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição

Reativação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Provisório

Todas as movimentações(83)