Execução da Pena 0017249-68.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

JUSTIçA PúBLICA

CPF

Autor

ANTONIO GERALDO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO MANFRIN

OAB/SP 324118·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE FREITAS

OAB/SP 389528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

15/05/2026, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017249-68.2023.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANTONIO GERALDO DE SOUZA - Atenda-se ao Ministério Público. - ADV: CARLOS ROBERTO DE FREITAS (OAB 389528/SP), DIOGO MANFRIN (OAB 324118/SP)

15/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 15:15

Mero expediente

14/05/2026, 15:03

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 10:32

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 11:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 15:09

Documento (Ofício)

11/05/2026, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2026, 14:47

Publicação

08/05/2026, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017249-68.2023.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANTONIO GERALDO DE SOUZA - À defesa. - ADV: CARLOS ROBERTO DE FREITAS (OAB 389528/SP), DIOGO MANFRIN (OAB 324118/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 15:22

Todas as movimentações(48)

Publicação

15/05/2026, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017249-68.2023.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANTONIO GERALDO DE SOUZA - Atenda-se ao Ministério Público. - ADV: CARLOS ROBERTO DE FREITAS (OAB 389528/SP), DIOGO MANFRIN (OAB 324118/SP)

15/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 15:15

Mero expediente

14/05/2026, 15:03

Documentos

•15/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 10:32

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 11:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 15:09

Documento (Ofício)

11/05/2026, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2026, 14:47

Publicação

08/05/2026, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017249-68.2023.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANTONIO GERALDO DE SOUZA - À defesa. - ADV: CARLOS ROBERTO DE FREITAS (OAB 389528/SP), DIOGO MANFRIN (OAB 324118/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 15:22

Mero expediente

07/05/2026, 15:10

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 14:05

Ato ordinatório

05/05/2026, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 14:01

Ato ordinatório

13/02/2026, 02:41

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANTONIO GERALDO DE SOUZA, PROCESSO Nº 0017249‑68.2023.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado ANTONIO GERALDO DE SOUZA, filho de Antonio Joao de Souza e de Maria Joana de Souza, RG nº 10104‑2875 que atualmente encontra‑se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 273 § 1º c/c Art. 29 "caput" ambos do(a) CP, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 0010908‑36.2017.8.26.0224 da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu‑se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 12 de dezembro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 14:41

Publicação

19/05/2025, 12:44

Publicação

19/05/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diogo Manfrin (OAB 324118/SP), Carlos Roberto de Freitas (OAB 389528/SP) Processo 0017249-68.2023.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIO GERALDO DE SOUZA - Intime-se ANTONIO GERALDO DE SOUZA por edital.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 09:21

Mero expediente

16/05/2025, 19:06

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 16:10

Ato ordinatório

09/05/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/01/2025, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2024, 18:04

Publicação

15/01/2024, 08:12

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 13:37

Outras Decisões

12/01/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 12:07

Ato ordinatório

06/07/2023, 12:07

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 11:07

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2023, 15:44

Ato ordinatório

04/07/2023, 12:52

Distribuição (competência exclusiva)

30/06/2023, 12:06

Intimação

•08/05/2026, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00