Procedimento Comum Cível 1002594-97.2025.8.26.0032 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002594-97.2025.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002594-97.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Barbosa - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - Vistos. Defiro o pedido de douto perito, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pericial. Oportunamente, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002594-97.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Barbosa - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - Vistos. Ciente o Juízo. Aguarde-se a juntada do laudo pericial aos autos. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)

30/06/2026, 00:00

Publicação

25/05/2026, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002594-97.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Barbosa - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - Vistos. Fls. 193/195 - Concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerida comprove nos autos que realizou o encaminhamento dos documentos solicitados pelo douto perito às fls. 166/169 em seu endereço eletrônico. Oportunamente, tornem conclusos para deliberações. Ficam as partes cientificadas de que, a partir de 18/05/2026, o E. TJSP iniciará o cronograma de migração dos processos para o sistema Eproc. Por se tratar de transição gradativa (com prazo de até 12 meses), cabe aos advogados observar o momento da migração deste caso concreto, sendo indispensável o cadastro antecipado no sistema Eproc para a regular atuação nos autos. Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)

25/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 14:02

Mero expediente

22/05/2026, 13:47

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 12:15

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2026, 12:16

Ato ordinatório

25/03/2026, 14:13

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:01

Ato ordinatório

07/12/2025, 06:02

Publicação

11/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002594-97.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Barbosa - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - Vistos. Fls. 186/187 - Ficam as partes intimadas acerca da perícia agendada para o dia 12/12/2025, às 08hh00min, que será realizada na Rua Abelardo Azevedo Sacramento, 112, Araçatuba/SP. À parte requerida caberá encaminhar os documentos elencados no petitório supra para o endereço eletrônico indicado. Após, aguarde-se por até 60 (sessenta) dias a entrega do laudo pericial. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)

11/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 17:07

Documentos

Intimação

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002594-97.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Barbosa - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - O processo está formalmente em ordem, com partes legítimas e bem representadas. Encontram-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo irregularidade para suprir, nem tampouco nulidade a declarar. Dou o feito por saneado. Necessária a produção de prova pericial de natureza técnica digital para o deslinde da questão de fundo controvertida, uma vez que o autor nega a contratação e não reconhece a assinatura eletrônica inserida nos documentos de fls. 82/114, o que torna de todo recomendável a realização da prova técnica em questão, cuja produção fica aqui determinada. Para tanto, nomeio Perito Judicial o Sr. Guilherme José Mazoti Gabas, independentemente de compromisso. Intime-se o Perito Judicial nomeado para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a proposta de seus honorários e informe se haverá necessidade de agendamento de data para o início da prova pericial em Cartório. Apresentada a estimativa de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 05 (cinco) dias, tornando-me os autos conclusos posteriormente para arbitramento do valor (CPC, art. 465, § 3º), cujo recolhimento ficará a cargo da parte requerida (CPC, art. 429, inciso II, CPC). Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. Efetuado o depósito dos honorários periciais, providencie a Serventia o agendamento de data para o início da prova pericial em Cartório (caso tenha sido informado pela Perita a necessidade - vide item 4) e a intimação do(a) Perito(a) Judicial, das partes (intimação pessoal) e seus respectivos assistentes, se houver, acerca da data designada. Assinale-se que deverá ser assegurado aos assistentes das partes o acesso e acompanhamento das diligências e do exame a ser realizado, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias (CPC, 466, § 2º), podendo as partes apresentar quesitos suplementares durante a diligência (CPC, art. 469). Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial. Com a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes de sua apresentação, para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico das partes, em igual prazo, apresentar o seu respectivo parecer (CPC, art. 477). Realizada a perícia, fica, desde já, autorizado o levantamento dos honorários periciais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)

09/06/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

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