Cumprimento de sentença 0001994-19.2025.8.26.0477 - TJSP

Cumprimento de sentença 0001994-19.2025.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/06/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001994-19.2025.8.26.0477 (processo principal 1022079-77.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Antônio Pereira - ATX Construções e Imóveis - Weder José de Assis Me - Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa realizada por meio do sistema Sisbajud, com bloqueio de valor irrisório (já desbloqueado). Fica a referida parte intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de efetivo prosseguimento, com memória atualizada da dívida, bem como especificação de outros meios executivos e recolhimentos pertinentes, salvo se for beneficiária da justiça gratuita. - ADV: VANDER FRANCISCO DA SILVA (OAB 393093/SP), TELMA APARECIDA DE BRITO (OAB 435948/SP), TELMA APARECIDA DE BRITO (OAB 435948/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LUANA SILVA MENEZES (OAB 466053/SP)

01/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 23:01

Ato ordinatório

29/05/2026, 22:18

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 22:15

Protocolo de Petição

29/05/2026, 22:12

Publicação

05/05/2026, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001994-19.2025.8.26.0477 (processo principal 1022079-77.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Antônio Pereira - ATX Construções e Imóveis - Weder José de Assis Me - 1 - Fls. 38: Cientifique-se a parte exequente de que há decisão, constante de peças sigilosas, determinando a pesquisa de bens via sistema SISBAJUD, devendo-se aguardar o respectivo cumprimento pela z. Serventia. - ADV: VANDER FRANCISCO DA SILVA (OAB 393093/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), TELMA APARECIDA DE BRITO (OAB 435948/SP), TELMA APARECIDA DE BRITO (OAB 435948/SP), LUANA SILVA MENEZES (OAB 466053/SP)

05/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 18:07

Outras Decisões

04/05/2026, 17:10

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 12:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:31

Publicação

08/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001994-19.2025.8.26.0477 (processo principal 1022079-77.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Antônio Pereira - ATX Construções e Imóveis - Weder José de Assis Me - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre o resultado negativo das pesquisas de bens juntado aos autos. - ADV: VANDER FRANCISCO DA SILVA (OAB 393093/SP), TELMA APARECIDA DE BRITO (OAB 435948/SP), TELMA APARECIDA DE BRITO (OAB 435948/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LUANA SILVA MENEZES (OAB 466053/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 12:04

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). Intimação - ADV: Vander Francisco da Silva (OAB 393093/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Luana Silva Menezes (OAB 466053/SP) Processo 0001994-19.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Antônio Pereira - Exectdo: ATX Construções e Imóveis - Weder José de Assis Me - Vistos, 1. Nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se o executado por CARTA/MANDADO no mesmo endereço da citação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado na planilha de débito, atualizado até a data do pagamento. 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do Intime-se.

19/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(41)