Execução da Pena 0007602-84.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

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Partes do Processo

VITOR EMIDIO VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FRANCISCO SOUTO MENDES

OAB/SP 200667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

28/01/2026, 23:57

Ato ordinatório

26/12/2025, 04:54

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 11:55

Ato ordinatório

10/10/2025, 21:24

Publicação

19/05/2025, 12:45

Publicação

19/05/2025, 12:38

Publicação

19/05/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VITOR EMIDIO VIANA - Intimação - ADV: Luiz Francisco Souto Mendes (OAB 200667/SP) Processo 0007602-84.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores, como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 18:43

Mero expediente

16/05/2025, 18:43

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 14:04

Todas as movimentações(126)

Ato ordinatório

28/01/2026, 23:57

Ato ordinatório

26/12/2025, 04:54

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 11:55

Ato ordinatório

10/10/2025, 21:24

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 12:45

Publicação

19/05/2025, 12:38

Publicação

19/05/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VITOR EMIDIO VIANA - Intimação - ADV: Luiz Francisco Souto Mendes (OAB 200667/SP) Processo 0007602-84.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores, como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 18:43

Mero expediente

16/05/2025, 18:43

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 14:04

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 14:04

Publicação

23/04/2025, 04:13

Remessa (outros motivos)

21/04/2025, 00:26

Mero expediente

19/04/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 15:56

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 15:54

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:18

Publicação

03/04/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VITOR EMIDIO VIANA - Intimação - ADV: Luiz Francisco Souto Mendes (OAB 200667/SP) Processo 0007602-84.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Intime-se VITOR EMIDIO VIANA no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP.

03/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 02:45

Mero expediente

01/04/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 12:31

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 12:31

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 16:54

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 16:54

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 16:54

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 16:53

Expedição de documento (Informações)

10/03/2025, 10:13

Recebimento

10/03/2025, 10:08

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2025, 10:46

Publicação

05/02/2025, 03:21

Publicação

16/01/2025, 03:20

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 00:12

Outras Decisões

14/01/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 12:51

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 08:46

Remessa (outros motivos)

06/01/2025, 23:16

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2024, 10:10

Expedição de documento (Alvará)

19/12/2024, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 11:47

Progressão de regime

19/12/2024, 11:46

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 11:39

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 11:28

Publicação

29/11/2024, 04:36

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 09:01

Ato ordinatório

28/11/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 08:09

Ato ordinatório

25/11/2024, 08:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 08:07

Publicação

19/11/2024, 02:52

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2024, 22:43

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2024, 22:42

Mero expediente

15/11/2024, 22:42

Conclusão (para decisão)

15/11/2024, 17:50

Recebimento

17/09/2024, 11:34

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 15:45

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 14:47

Publicação

10/09/2024, 03:11

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 09:01

Outras Decisões

09/09/2024, 08:06

Conclusão (para decisão)

07/09/2024, 09:23

Documento (Outros documentos)

07/09/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 07:55

Ato ordinatório

08/04/2024, 23:51

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 10:46

Ato ordinatório

19/12/2023, 00:45

Publicação

27/09/2023, 01:29

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 10:36

Outras Decisões

26/09/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 09:09

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 16:58

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 08:35

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2022, 02:11

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2022, 19:12

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2022, 19:12

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2022, 19:12

Progressão de regime

22/11/2022, 19:06

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2022, 16:44

Ato ordinatório

09/11/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2022, 14:32

Ato ordinatório

09/11/2022, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2022, 11:54

Ato ordinatório

03/10/2022, 11:54

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Ato ordinatório

17/12/2021, 22:13

Ato ordinatório

25/11/2021, 21:19

Outras Decisões

02/09/2021, 16:34

Conclusão (para decisão)

01/09/2021, 12:53

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 18:40

Recebimento

27/08/2021, 12:54

Remessa (outros motivos)

27/08/2021, 12:30

Outras Decisões

26/08/2021, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2021, 22:53

Ato ordinatório

24/08/2021, 19:31

Conclusão (para decisão)

24/08/2021, 19:24

Documento (Outros documentos)

24/08/2021, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 19:18

Documento (Outros documentos)

24/08/2021, 19:08

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2021, 18:20

Intimação

•03/04/2025, 00:00