Procedimento Comum Cível 1015744-42.2023.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

04 Civel de Praia Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

OTAVIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

Autor

FRANCISCO GLEUSON DA SILVA FERRO

CPF

Autor

OTAVIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

Reu

FRANCISCO GLEUSON DA SILVA FERRO

CPF

Reu

BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA SPE - S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA

OAB/SP 140189·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTOS CRUZ

OAB/SP 358498·CPF·Representa: Autor

NICKYELLEN PEREIRA DIAS CRUZ

OAB/SP 490198·CPF·Representa: Autor

GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA

OAB/SP 140189·CPF·Representa: Réu

NICKYELLEN PEREIRA DIAS CRUZ

OAB/SP 490198·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

OTAVIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

Autor

FRANCISCO GLEUSON DA SILVA FERRO

CPF

Autor

OTAVIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

Reu

FRANCISCO GLEUSON DA SILVA FERRO

CPF

Reu

BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA SPE - S/A.

CNPJ

Reu

ANDERSON DA SILVA CORDEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

LARISSA DOS REIS ALVARES PITAN

TESTEMUNHA_JUIZO

MONICA VICTOR SALES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEXANDRO DEI AGNOLI TEIXEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(8)

GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA

OAB/SP 140189·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTOS CRUZ

OAB/SP 358498·CPF·Representa: Autor

NICKYELLEN PEREIRA DIAS CRUZ

OAB/SP 490198·CPF·Representa: Autor

GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA

OAB/SP 140189·CPF·Representa: Réu

NICKYELLEN PEREIRA DIAS CRUZ

OAB/SP 490198·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SANTOS CRUZ

OAB/SP 358498·CPF·Representa: Réu

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES

OAB/SP 40922·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DE PINHO VIEIRA

OAB/SP 90577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/05/2025, 17:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/11/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões

04/11/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2024, 18:47

Conclusos para decisão

23/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/10/2024, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 12:11

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/05/2025, 17:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 18:47

Decisão

•09/10/2024, 11:49

05/11/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões

04/11/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2024, 18:47

Conclusos para decisão

23/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/10/2024, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2024, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 22:29

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/09/2024, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:16

Julgado Improcedente o Pedido e a Reconvenção

20/09/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 16:31

Conclusos para decisão

30/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de Alegações finais

30/07/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de Alegações finais

18/07/2024, 10:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 04:10:56, 4ª Vara Cível.

17/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 16:01

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 00:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2024, 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 03:00:00, 4ª Vara Cível.

17/04/2024, 16:28

Juntada de Petição de Contestação

26/03/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 14:12

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/03/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

29/02/2024, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 14:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2024, 13:08

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de Contestação

27/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de Contestação

19/02/2024, 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 04:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 04:30

Juntada de Certidão

23/01/2024, 08:56

Juntada de Certidão

23/01/2024, 08:56

Expedição de Carta.

22/01/2024, 17:02

Expedição de Carta.

22/01/2024, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2024, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/01/2024, 14:53

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:09

Recebida a Petição Inicial

23/11/2023, 14:55

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2023, 15:43

Conclusos para despacho

21/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nickyellen Pereira Dias Cruz (OAB 490198/SP) Processo 1015744-42.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Gleuson da Silva Ferro - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem preju

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 12:51

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:18

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 17:11

Sentença

•20/09/2024, 16:51

Decisão

•18/04/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 15:54

Decisão

•27/02/2024, 13:08

Decisão

•12/01/2024, 14:53

Decisão

•23/11/2023, 14:55

Decisão

•21/11/2023, 15:43

Decisão

•31/08/2023, 12:51