Procedimento Comum Cível 1000435-55.2023.8.26.0032 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000435-55.2023.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000435-55.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos dos Santos Sales - Dayane Damaris dos Santos Lima - - Bauru Auto Car Comércio de Veículo Ltda e outro - Vistos. 1. Reconhecida a ilegitimidade passiva da requerida denunciante Bauru Auto Car Comércio de Veículos Ltda. (fl. 385), resta prejudicada a denunciação da lide por ela promovida, ante a perda superveniente do objeto. 2. Assim, providencie a serventia a baixa da litisdenunciada Isabel Oliveira dos Santos e da requerida Bauru Auto Car Comércio de Veículos Ltda, conforme já determinado à fl. 442 dos autos. 3. Oportunamente, tornem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), LEONARDO FERNANDO PAULA (OAB 277262/SP)

24/06/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000435-55.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos dos Santos Sales - Dayane Damaris dos Santos Lima - - Bauru Auto Car Comércio de Veículo Ltda - - Isabel Oliveira dos Santos - Cumpra-se o item 1 da decisão de fls. 385/387, providenciando-se a baixa do nome da Bauru Auto Car Comércio de Veículos Ltda. no histórico de partes. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), LEONARDO FERNANDO PAULA (OAB 277262/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)

31/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 18:02

Mero expediente

30/03/2026, 17:31

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 10:54

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 18:17

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 14:55

Publicação

08/01/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000435-55.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos dos Santos Sales - Dayane Damaris dos Santos Lima - - Bauru Auto Car Comércio de Veículo Ltda - - Isabel Oliveira dos Santos - Fl. 429: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte requerida em relação à inquirição da testemunha Fabio Eid Morooka. No mais, não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem suas alegações finais por memoriais. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), LEONARDO FERNANDO PAULA (OAB 277262/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)

08/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 17:04

Outras Decisões

07/01/2026, 16:32

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000435-55.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos dos Santos Sales - Dayane Damaris dos Santos Lima - - Bauru Auto Car Comércio de Veículo Ltda - - Isabel Oliveira dos Santos - Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no que diz respeito à ré Bauru Auto Car Comércio de Veículos Ltda., dada sua ilegitimidade passiva ad causam, o que faço com fulcro no artigo 485, VI, do CPC, condenando o autor ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º). 2. No mais, o processo está formalmente em ordem, com partes legítimas e bem representadas. Encontram-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo irregularidades para suprir, nem tampouco nulidade a declarar. 3. Dou o feito, assim, por saneado. 4. Reputo necessária para o adequado deslinde da causa, que envolve questão fática controvertida, a produção de prova oral em audiência, consistente em inquirição de testemunhas, a fim de se apurar a culpa pelo acidente de trânsito noticiado na inicial. 5 O ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do direito alegado na peça inicial incumbirá ao autor da ação, a teor do que dispõe o artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, cabendo aos réus a comprovação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (CPC, art. 373, II). 6. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17 de novembro de 2025, às 14h45min, a ser realizada na sala 02 da UPJ, localizada na Praça Dr. Maurício Martins Leite, nº 60, Vila São Paulo, Araçatuba-SP (Fórum). 7. Intime-se o requerente para prestar depoimento pessoal, advertindo-a de que a ausência injustificada ou a recusa em depor poderá importar na aplicação da pena de confesso (CPC, art. 385, §1º). Após o recolhimento da taxa postal/diligência do Oficial de Justiça pela requerida Dayane, pelo que se aguardará o prazo de 05 (cinco) dias, expeça-se carta/mandado de intimação. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como carta/mandado. 8. Considerando que não há requerimento para depoimento pessoal da parte requerida, sua intimação para comparecimento poderá se dar na pessoa de seu advogado. 9. Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 10. Após a realização da audiência de instrução será analisada a necessidade de produção da prova pericial postulada pela ré. Intime-se. - ADV: ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), LEONARDO FERNANDO PAULA (OAB 277262/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP)

02/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Petição (Petição (outras))

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