Procedimento Comum Cível 1012257-11.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012257-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Alexandre Lima Domingos - Fica pela presente publicação intimada a parte autora a realizar o peticionamento nos autos do cumprimento de sentença. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012257-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Alexandre Lima Domingos - Ciência à requerente da certidão de trânsito em julgado. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB 343001/SP) Processo 1012257-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Alexandre Lima Domingos - Vistos. Fls. 173/178: homologo o acordo e EXTINGO o feito nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Intime-se o INSS via portal e expeça-se ofício para implantação do benefício. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO para implantação do benefício, cujo envio à Equipe LocaldeAnalisedeDemandas Judiciais GEXPIR (e-mail: [email protected]), devidamente instruída com a certidão do trânsito em julgado, ficará a cargo da parte autora. A resposta e eventuais documentos deverão ser enviados em arquivo PDF para o e-mail institucional deste ofício de justiça ([email protected]). Após o trânsito em julgado, deverá a parte autora protocolizar o requerimento de cumprimento de sentença, a fim de viabilizar o pagamento dos valores atrasados na forma pactuada, qual seja, por meio de incidente de precatório / RPV. O cumprimento de sentença não deverá ser distribuído, mas requerido por peticionamento eletrônico intermediário, devidamente categorizado como "cumprimento de sentença contra a fazenda pública", a fim de que tramite na forma de incidente processual, nos termos dos comunicados CG n. 16/2016, 60/2016 e 1789/2017, bem como dos artigos 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Depois de instaurado o incidente de cumprimento de sentença, estes autos deverão ser arquivados com baixa definitiva, conforme disposto no Comunicado CG nº 259/2023. Intime-se.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB 343001/SP) Processo 1012257-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Alexandre Lima Domingos - Vistos. Fls. 173/178: homologo o acordo e EXTINGO o feito nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Intime-se o INSS via portal e expeça-se ofício para implantação do benefício. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO para implantação do benefício, cujo envio à Equipe LocaldeAnalisedeDemandas Judiciais GEXPIR (e-mail: [email protected]), devidamente instruída com a certidão do trânsito em julgado, ficará a cargo da parte autora. A resposta e eventuais documentos deverão ser enviados em arquivo PDF para o e-mail institucional deste ofício de justiça ([email protected]). Após o trânsito em julgado, deverá a parte autora protocolizar o requerimento de cumprimento de sentença, a fim de viabilizar o pagamento dos valores atrasados na forma pactuada, qual seja, por meio de incidente de precatório / RPV. O cumprimento de sentença não deverá ser distribuído, mas requerido por peticionamento eletrônico intermediário, devidamente categorizado como "cumprimento de sentença contra a fazenda pública", a fim de que tramite na forma de incidente processual, nos termos dos comunicados CG n. 16/2016, 60/2016 e 1789/2017, bem como dos artigos 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Depois de instaurado o incidente de cumprimento de sentença, estes autos deverão ser arquivados com baixa definitiva, conforme disposto no Comunicado CG nº 259/2023. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB 343001/SP) Processo 1012257-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Alexandre Lima Domingos - Vistos. Fls. 173/178: homologo o acordo e EXTINGO o feito nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Intime-se o INSS via portal e expeça-se ofício para implantação do benefício. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO para implantação do benefício, cujo envio à Equipe LocaldeAnalisedeDemandas Judiciais GEXPIR (e-mail: [email protected]), devidamente instruída com a certidão do trânsito em julgado, ficará a cargo da parte autora. A resposta e eventuais documentos deverão ser enviados em arquivo PDF para o e-mail institucional deste ofício de justiça ([email protected]). Após o trânsito em julgado, deverá a parte autora protocolizar o requerimento de cumprimento de sentença, a fim de viabilizar o pagamento dos valores atrasados na forma pactuada, qual seja, por meio de incidente de precatório / RPV. O cumprimento de sentença não deverá ser distribuído, mas requerido por peticionamento eletrônico intermediário, devidamente categorizado como "cumprimento de sentença contra a fazenda pública", a fim de que tramite na forma de incidente processual, nos termos dos comunicados CG n. 16/2016, 60/2016 e 1789/2017, bem como dos artigos 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Depois de instaurado o incidente de cumprimento de sentença, estes autos deverão ser arquivados com baixa definitiva, conforme disposto no Comunicado CG nº 259/2023. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB 343001/SP) Processo 1012257-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Alexandre Lima Domingos - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB 343001/SP) Processo 1012257-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Alexandre Lima Domingos - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(s) patrono(s), da juntada aos autos do laudo pericial e para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo seu assistente técnico, se houver, em igual prazo apresentar seu parecer, nos termos do art. 477, § 1º do CPC.

24/04/2025, 00:00

Publicação

03/12/2024, 22:42

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 13:10

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 01:41

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 01:41

Ato ordinatório

02/12/2024, 16:59

Ato ordinatório

02/12/2024, 16:53

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:07

Documentos

•17/09/2025, 00:00

Intimação