Providência 0005199-72.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Providência 0005199-72.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005199-72.2022.8.26.0053 - Providência - Fornecimento de medicamentos - D.D.M. - Fls. 1116/1117: certifique o Cartório a qual jurisdição está afeto o atual endereço da parte autora. Após, vista ao M.P. Int. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0005199-72.2022.8.26.0053 - Providência - Fornecimento de medicamentos - D.D.M. - Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 1088. Int. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0005199-72.2022.8.26.0053 - Providência - Fornecimento de medicamentos - D.D.M. - Sobre o ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar Aricanduva (fls. 1098), manifeste-se o Ministério Público, observando a cota Ministerial de fls. 1053. No mais, aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 1088. Int. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005199-72.2022.8.26.0053 - Providência - Fornecimento de medicamentos - D.D.M. - Aguarde-se a comprovação da matricula do autor em estabelecimento de ensino (fls. 1081), por trinta (30) dias. Int. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0005199-72.2022.8.26.0053 - Providência - Fornecimento de medicamentos - D.D.M. - Fls. 1079/1080: cumpra-se o despacho de fls. 1075, dando-se vista dos autos à D. Promotora de Justiça. Int. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005199-72.2022.8.26.0053 - Providência - Fornecimento de medicamentos - D.D.M. - Sobre os esclarecimentos e requerimentos formulados pela parte autora (fls. 1065/1071), manifeste-se a D. Promotora de Justiça. Int. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0005199-72.2022.8.26.0053 - Providência - Fornecimento de medicamentos - D.D.M. - Defiro a cota retro do D. Promotor de Justiça, oficiando-se ao Conselho Tutelar Aricanduva, pelo meio mais célere (e-mail institucional), e com cópia da petição de fls. 1021/1023 e da manifestação de fls. 1043/1046, solicitando relatório atualizado sobre a atual situação da criança e de seu núcleo familiar, informando, detalhadamente, todas as providências adotadas até o momento, tais como, se a escola comunicou a evasão no tempo oportuno, se houve comunicação prévia ao Ministério Público, e quais medidas de proteção foram aplicadas diante da evasão. Prazo: 30 dias. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 1048. Int. e ciência ao M.P. Cópia destes despacho, digitalizada, servirá como OFÍCIO. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005199-72.2022.8.26.0053 - Providência - Fornecimento de medicamentos - D.D.M. - Em observância aos principios do contraditório e da ampla defesa, manifeste-se a parte autora sobre os requerimentos Ministeriais de fls. 1043/1046. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005199-72.2022.8.26.0053 - Providência - Fornecimento de medicamentos - D.D.M. - Vistos. 1) Sobre as petições apresentadas pela parte autora (fls. 1021/1023 e 1027), manifeste-se o requerido Município de São Paulo. Prazo: 10 dias. 2) Após, vista ao M.P. Int. Ciência ao M.P. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005199-72.2022.8.26.0053 - Providência - Fornecimento de medicamentos - D.D.M. - Certidão retro: intime-se a parte autora, por mandado, para dar andamento no feito (fls. 1009), no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, nos termos do art. 485, III, § 1º do C.P.C. Int. e ciência ao M.P. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005199-72.2022.8.26.0053 - Providência - Fornecimento de medicamentos - D.D.M. - Vistos. Considerando a informação da perita judicial (fls. 866/869), no sentido de que a parte autora não está matriculada na unidade escolar "Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilmar Taccola", informe a parte autora em qual unidade escolar esteve matriculada neste ano letivo, bem como em qual unidade escolar estará matriculada no próximo ano letivo. Prazo: 10 dias. Int. Ciência ao M.P. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005199-72.2022.8.26.0053 - Providência - Fornecimento de medicamentos - D.D.M. - Vistos. Fls. 981/933 e 1000: manifeste-se o D. Promotor de Justiça. Int. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005199-72.2022.8.26.0053 - Providência - Fornecimento de medicamentos - Davi Diniz Martins - Vistos. Fls. 981/993: manifeste-se o requerido Município de São Paulo. Prazo: 10 dias. Int. Ciência ao M.P. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005199-72.2022.8.26.0053 - Providência - Fornecimento de medicamentos - Davi Diniz Martins - Vistos. Preliminarmente, determino que as partes acostem aos autos acórdãos e/ou despachos/decisões monocráticas que foram proferidos nos autos do Agravo de Instrumento registrado sob o nº nº 2141631-29.2022.8.26.0000 (fls. 190/195). Prazo: 10 dias. Int. Ciência ao M.P. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005199-72.2022.8.26.0053 - Providência - Fornecimento de medicamentos - Davi Diniz Martins - Vista ao D. Promotor de Justiça (fls. 937). Int. - ADV: JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

15/10/2025, 00:00

Documentos

•11/06/2026, 00:00