Cumprimento de sentença 0008364-14.2024.8.26.0068 - TJSP

Cumprimento de sentença 0008364-14.2024.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 20:56

Publicação

12/02/2026, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008364-14.2024.8.26.0068 (processo principal 1018015-87.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Fernando Pires Martins Cardoso - Copam Poços Artesianos Ltda - Certifico e dou fé que o MLE foi elaborado de acordo com o formulário de fls. 100 e gravado, aguarda conferência e assinatura, cabendo ao interessado acompanhar a sua efetivação. Certifico, mais, que o excesso de bloqueio já se encontra devidamente desbloqueado, conforme certificado às fls. 63. - ADV: FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), DANIEL FALCIONI MALVEZZI (OAB 65696/PR)

12/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 12:04

Republicação

11/02/2026, 12:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2026, 16:02

Ato ordinatório

20/01/2026, 15:28

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 15:27

Publicação

18/11/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008364-14.2024.8.26.0068 (processo principal 1018015-87.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Fernando Pires Martins Cardoso - Copam Poços Artesianos Ltda - Vistos. Diante do pagamento do débito exequendo pelo bloqueio SisbaJud e depósito da litigância de má-fé(fl. 87 e 95), JULGO EXTINTA a execução de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Expeça-se o mandado de levantamento em favor da parte exequente(valor da condenação) e em favor da parte executada de eventual excesso de bloqueio, conforme alegado pela ré às fls. 92/93. Após, porquanto as taxas referentes ao cumprimento de sentença já foram recolhidas no início da fase, consoante dispõe o Comunicado Conjunto 951/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), DANIEL FALCIONI MALVEZZI (OAB 65696/PR)

18/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 11:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 11:37

Publicação

15/10/2025, 01:42

Documentos

Intimação

•12/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Republicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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