Procedimento Comum Cível 1023552-30.2024.8.26.0068 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1023552-30.2024.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023552-30.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Theo Laverde Boldrin - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o requerido vencedor quanto ao interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias. Em caso de requerer a execução de sucumbência, por meio de cumprimento de sentença, terá que provar que cessada a condição de pobreza da autora vencida, visto que reconhecida nos autos por ocasião do deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Silente a exequente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Theo Laverde Boldrin (Incapaz) - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE - CANCELAMENTO DE VOO - ATRASO DE APROXIMADAMENTE 4 HORAS EM RELAÇÃO À VIAGEM ORIGINARIAMENTE CONTRATADA - FATO INCONTROVERSO - DANOS MORAIS - HIPÓTESE QUE NÃO É DE DANO “IN RE IPSA” - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA OCORRÊNCIA EFETIVA DE ABALO MORAL - HIPÓTESE QUE DEVE SER CONSIDERADA COMO ABORRECIMENTO BANAL - DANO MORAL INEXISTENTE - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. RESULTADO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023552-30.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri -

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Theo Laverde Boldrin (Incapaz) - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelação Cível Processo nº 1023552-30.2024.8.26.0068 Relator(a): CASTRO FIGLIOLIA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 12/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 310 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 27 de fevereiro de 2026. LEO MASAHARU AMAYA KITAGAWA M378.856-1 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar Nº 1023552-30.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri -

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Theo Laverde Boldrin (Incapaz); Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/09/2025 1023552-30.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro de Barueri; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023552-30.2024.8.26.0068; Cancelamento de vôo;

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Theo Laverde Boldrin (Incapaz); Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 09/09/2025 1023552-30.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023552-30.2024.8.26.0068; Assunto: Cancelamento de vôo;

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023552-30.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Theo Laverde Boldrin - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Nos termos do art. 196, XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Tomo I, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Com as contrarrazões, ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023552-30.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Theo Laverde Boldrin - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS por ajuizada por T. L. B., representado por sua genitora VIVIANE RODRIGUES LAVERDE, em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Ante a sucumbência dos autores, condeno-os ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. A execução da sucumbência, todavia, ficará sobrestada nos termos e pelo prazo previsto no art. 98 do Código de Processo Civil. P.R.I. e C., arquivando-se oportunamente. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023552-30.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Theo Laverde Boldrin - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Tendo em vista a menoridade da correquerente T. L. B., a fim de evitar futura alegação de nulidade, primeiramente, dê-se vista ao i. representante do Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), André Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 1023552-30.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Theo Laverde Boldrin - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Em prosseguimento, digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência, que será designada somente se ambas as partes forem concordes e mediante fornecimento de endereço de e-mail de todos os participantes, por celeridade processual. Sem prejuízo, digam as partes,em igual prazo de cinco dias, se têm outras provas a produzir, justificando a necessidade,sob pena de preclusão. Anoto que havendo pedido de prova oral,o rol de testemunhas deverá ser apresentado desde já,para o fim de adequação da futura pauta de audiências,também sob pena de preclusão do direito de indicar novos depoentes. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), André Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 1023552-30.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Theo Laverde Boldrin - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Em prosseguimento, digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência, que será designada somente se ambas as partes forem concordes e mediante fornecimento de endereço de e-mail de todos os participantes, por celeridade processual. Sem prejuízo, digam as partes,em igual prazo de cinco dias, se têm outras provas a produzir, justificando a necessidade,sob pena de preclusão. Anoto que havendo pedido de prova oral,o rol de testemunhas deverá ser apresentado desde já,para o fim de adequação da futura pauta de audiências,também sob pena de preclusão do direito de indicar novos depoentes. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), André Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 1023552-30.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Theo Laverde Boldrin - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Em prosseguimento, digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência, que será designada somente se ambas as partes forem concordes e mediante fornecimento de endereço de e-mail de todos os participantes, por celeridade processual. Sem prejuízo, digam as partes,em igual prazo de cinco dias, se têm outras provas a produzir, justificando a necessidade,sob pena de preclusão. Anoto que havendo pedido de prova oral,o rol de testemunhas deverá ser apresentado desde já,para o fim de adequação da futura pauta de audiências,também sob pena de preclusão do direito de indicar novos depoentes. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 11:08

Publicação

13/01/2025, 09:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/01/2025, 02:01

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 00:47

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Remessa (outros motivos)

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