Execução da Pena 0005507-76.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

RONY JESUS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EURANIA CARDOSO DOURADO

OAB/SP 424742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

28/01/2026, 23:44

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 11:39

Unificação e Soma de Penas

27/01/2026, 11:38

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 09:44

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 21:26

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 01:10

Ato ordinatório

17/12/2025, 01:39

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2025, 14:59

Ato ordinatório

07/12/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2025, 10:20

Ato ordinatório

06/12/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 04:53

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:21

Todas as movimentações(120)

Ato ordinatório

28/01/2026, 23:44

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 11:39

Unificação e Soma de Penas

27/01/2026, 11:38

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 09:44

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 21:26

Documentos

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 01:10

Ato ordinatório

17/12/2025, 01:39

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2025, 14:59

Ato ordinatório

07/12/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2025, 10:20

Ato ordinatório

06/12/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 04:53

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 11:35

Ato ordinatório

13/11/2025, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 11:33

Apensamento

13/11/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 07:49

Outras Decisões

27/08/2025, 07:48

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:32

Publicação

28/07/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005507-76.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RONY JESUS SILVA - Vista à Defesa. - ADV: EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP)

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 12:01

Ato ordinatório

25/07/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2025, 05:02

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 05:36

Ato ordinatório

08/07/2025, 05:36

Recebimento

07/07/2025, 22:27

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 16:31

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 13:31

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 13:01

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 12:47

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2025, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 11:29

Ato ordinatório

23/06/2025, 11:29

Publicação

23/06/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005507-76.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RONY JESUS SILVA - Dessa forma, ante a impossibilidade de continuidade do cumprimento da pena nos moldes da prisão albergue domiciliar e antevendo sua possível regressão, susto cautelarmente o regime aberto. Anote-se. - ADV: EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP)

23/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 16:09

Regressão de Regime

20/06/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

20/06/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 11:48

Ato ordinatório

17/06/2025, 11:48

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 11:43

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 11:42

Publicação

19/05/2025, 12:45

Publicação

19/05/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eurania Cardoso Dourado (OAB 424742/SP) Processo 0005507-76.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RONY JESUS SILVA - Intime-se RONY JESUS SILVA no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 09:40

Mero expediente

16/05/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:28

Recebimento

11/04/2025, 12:02

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 13:06

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 11:29

Publicação

07/04/2025, 02:41

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 12:04

Outras Decisões

03/04/2025, 11:00

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 10:09

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 10:07

Publicação

02/04/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eurania Cardoso Dourado (OAB 424742/SP) Processo 0005507-76.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RONY JESUS SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado RONY JESUS SILVA, MTR: 705044-6, RJI: 181634652-15, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência.

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 09:26

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 05:59

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 15:34

Expedição de documento (Alvará)

31/03/2025, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2025, 14:14

Progressão de regime

29/03/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 09:55

Ato ordinatório

27/03/2025, 09:54

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 09:53

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 09:53

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 09:49

Apensamento

27/03/2025, 09:46

Apensamento

27/03/2025, 09:46

Apensamento

27/03/2025, 09:45

Desapensamento

27/03/2025, 09:43

Apensamento

23/01/2025, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 16:35

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 16:31

Recebimento

18/10/2024, 16:03

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 15:50

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 18:30

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 18:25

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 18:56

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 18:55

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 18:50

Publicação

03/09/2024, 04:13

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 00:04

Outras Decisões

30/08/2024, 18:47

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 14:53

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2024, 15:46

Ato ordinatório

08/04/2024, 14:35

Distribuição (competência exclusiva)

26/03/2024, 14:38

•23/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00