Execução da Pena 0010593-28.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

CLAUDIO RODRIGO DE ARAUJO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA GORRASI

OAB/SP 327826

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/05/2026, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2026, 18:43

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2026, 18:43

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2026, 18:43

Ato ordinatório

04/05/2026, 12:17

Publicação

14/04/2026, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010593-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CLAUDIO RODRIGO DE ARAUJO BATISTA - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a CLAUDIO RODRIGO DE ARAUJO BATISTA no processo 1502808-16.2021.8.26.0535 da 5ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. - ADV: BRUNA GORRASI (OAB 327826/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 17:51

Cumprimento da Pena

13/04/2026, 17:51

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 13:19

Ato ordinatório

01/04/2026, 13:18

Todas as movimentações(194)

Definitivo

05/05/2026, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2026, 18:43

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2026, 18:43

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2026, 18:43

Ato ordinatório

04/05/2026, 12:17

Documentos

•14/04/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010593-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CLAUDIO RODRIGO DE ARAUJO BATISTA - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a CLAUDIO RODRIGO DE ARAUJO BATISTA no processo 1502808-16.2021.8.26.0535 da 5ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. - ADV: BRUNA GORRASI (OAB 327826/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 17:51

Cumprimento da Pena

13/04/2026, 17:51

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 13:19

Ato ordinatório

01/04/2026, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 13:18

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 13:17

Ato ordinatório

30/01/2026, 22:30

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 15:33

Ato ordinatório

26/12/2025, 05:02

Publicação

29/10/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010593-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CLAUDIO RODRIGO DE ARAUJO BATISTA - Aguarde-se o TCP. - ADV: BRUNA GORRASI (OAB 327826/SP)

29/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 17:33

Mero expediente

28/10/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 15:16

Ato ordinatório

10/10/2025, 21:30

Ato ordinatório

21/09/2025, 06:20

Publicação

22/07/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010593-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CLAUDIO RODRIGO DE ARAUJO BATISTA - Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores, como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int. - ADV: BRUNA GORRASI (OAB 327826/SP)

22/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 17:51

Mero expediente

21/07/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 15:15

Ato ordinatório

15/07/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 15:10

Publicação

19/05/2025, 12:46

Publicação

19/05/2025, 12:43

Publicação

19/05/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Gorrasi (OAB 327826/SP) Processo 0010593-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CLAUDIO RODRIGO DE ARAUJO BATISTA - Intime-se CLAUDIO RODRIGO DE ARAUJO BATISTA no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 09:40

Mero expediente

16/05/2025, 18:55

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 12:19

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 12:18

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 12:18

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 12:18

Recebimento

14/04/2025, 15:23

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 19:18

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 07:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 09:51

Remessa (outros motivos)

09/03/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2025, 10:15

Ato ordinatório

09/03/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 14:11

Publicação

27/02/2025, 01:35

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:12

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 12:01

Mero expediente

26/02/2025, 11:08

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 10:10

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 10:10

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 10:09

Publicação

26/02/2025, 01:43

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:59

Expedição de documento (Alvará)

25/02/2025, 09:42

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 09:10

Publicação

25/02/2025, 02:42

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 15:48

Progressão de regime

24/02/2025, 15:43

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:15

Publicação

24/02/2025, 01:31

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 17:39

Mero expediente

21/02/2025, 17:39

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 16:45

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 11:14

Outras Decisões

21/02/2025, 11:13

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 21:47

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 12:46

Ato ordinatório

19/02/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 12:45

Publicação

19/02/2025, 01:22

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 05:33

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 16:19

Mero expediente

17/02/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 23:06

Publicação

04/02/2025, 01:45

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2025, 20:19

Mero expediente

01/02/2025, 20:18

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 14:41

Publicação

29/01/2025, 01:17

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 21:59

Mero expediente

27/01/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:57

Publicação

08/01/2025, 01:10

Remessa (outros motivos)

06/01/2025, 22:45

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 15:39

Mero expediente

19/12/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 21:07

Publicação

18/12/2024, 02:27

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 22:48

Ato ordinatório

16/12/2024, 20:06

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 21:47

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 16:21

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:57

Recebimento

13/12/2024, 13:30

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 13:28

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 11:50

Ato ordinatório

13/12/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 16:37

Ato ordinatório

12/12/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 16:36

Publicação

12/12/2024, 02:47

Publicação

11/12/2024, 03:15

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 00:22

Outras Decisões

10/12/2024, 16:52

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 14:53

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 09:49

Mero expediente

10/12/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 01:18

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 09:59

Ato ordinatório

28/11/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 14:49

Outras Decisões

31/10/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 23:31

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 20:36

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 16:19

Ato ordinatório

08/10/2024, 16:14

Recebimento

01/10/2024, 15:12

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 20:05

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 11:41

Outras Decisões

19/09/2024, 11:41

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 08:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 17:33

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 17:41

Reativação

11/09/2024, 17:34

Ato ordinatório

11/09/2024, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2024, 17:29

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

11/09/2024, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2024, 17:10

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2024, 04:14

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2024, 03:46

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2024, 03:46

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2024, 19:44

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 19:52

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 19:51

Ato ordinatório

10/07/2024, 19:51

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 18:56

Outras Decisões

10/07/2024, 18:56

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 17:00

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 16:59

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2024, 13:28

Intimação

•29/10/2025, 00:00

Intimação

•22/07/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00