Procedimento Comum Cível 1024905-08.2024.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1024905-08.2024.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024905-08.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Dayan Leite - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Certifico e dou fé que o MLE foi elaborado e gravado, e aguarda conferência e assinatura, cabendo ao interessado acompanhar a sua efetivação. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1024905-08.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Dayan Leite - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Em vista do pagamento voluntário da condenação, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Expeça-se o mandado de levantamento em favor da parte exequente. Sem custas finais, porquanto não houve distribuição do incidente de cumprimento de sentença em vista do pagamento voluntário do débito. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1024905-08.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Dayan Leite - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Fls. 182/185: Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito efetuado. Caso pretenda o levantamento, precisa informar a satisfação e juntar o formulário disponível em "http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx" previamente preenchido, a viabilizar a extinção definitiva da ação e o arquivamento do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1024905-08.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Dayan Leite - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO PROCEDIMENTO COMUM por DAYAN LEITE em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, e o faço para CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), pelo índice da Tabela Prática do TJSP, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do CC, e com juros de mora a contar da data da citação, pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata. Ante a mínima sucumbência do autor, condeno a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. e C., arquivando-se oportunamente. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1024905-08.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayan Leite - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ciência à parte requerida sobre a réplica. Digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência, que será designada somente se ambas as partes forem concordes e mediante fornecimento de endereço de e-mail de todos os participantes, por celeridade processual. Sem prejuízo, digam as partes,em igual prazo de cinco dias, se têm outras provas a produzir, justificando a necessidade,sob pena de preclusão. Anoto que havendo pedido de prova oral,o rol de testemunhas deverá ser apresentado desde já,para o fim de adequação da futura pauta de audiências,também sob pena de preclusão do direito de indicar novos depoentes. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1024905-08.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayan Leite - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ciência à parte requerida sobre a réplica. Digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência, que será designada somente se ambas as partes forem concordes e mediante fornecimento de endereço de e-mail de todos os participantes, por celeridade processual. Sem prejuízo, digam as partes,em igual prazo de cinco dias, se têm outras provas a produzir, justificando a necessidade,sob pena de preclusão. Anoto que havendo pedido de prova oral,o rol de testemunhas deverá ser apresentado desde já,para o fim de adequação da futura pauta de audiências,também sob pena de preclusão do direito de indicar novos depoentes. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1024905-08.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayan Leite - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ciência à parte requerida sobre a réplica. Digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência, que será designada somente se ambas as partes forem concordes e mediante fornecimento de endereço de e-mail de todos os participantes, por celeridade processual. Sem prejuízo, digam as partes,em igual prazo de cinco dias, se têm outras provas a produzir, justificando a necessidade,sob pena de preclusão. Anoto que havendo pedido de prova oral,o rol de testemunhas deverá ser apresentado desde já,para o fim de adequação da futura pauta de audiências,também sob pena de preclusão do direito de indicar novos depoentes. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:26

Publicação

28/11/2024, 02:55

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 12:08

Mero expediente

27/11/2024, 11:26

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 12:21

Distribuição (sorteio)

22/11/2024, 13:34

Documentos

•14/10/2025, 00:00