Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1025326-47.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Eustaquio Martins - - Valéria das Neves Martins - Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. -
Vistos. 1 - Fls. 451/452: Reporto-me à decisão de fl. 436. 2 - Fl. 456: O pedido de bloqueio deve ser direcionado ao incidente de cumprimento de sentença, conforme decisão retro. Intime-se. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP), MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), SANCHES, COSTA E COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16476/SP)
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP) Processo 1025326-47.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Eustaquio Martins, Valéria das Neves Martins - Reqdo: Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. -
Vistos. 1 - Fl. 433: Expeça-se MLE do valor incontroverso à parte autora. 2 - Fica intimada a requerida a depositar o valor indicado como faltante, ressaltando que qualquer impugnação deverá se dar por meio de cumprimento de sentença caso não acordem as partes sobre os valores nestes para extinção. Intime-se.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP) Processo 1025326-47.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Eustaquio Martins, Valéria das Neves Martins - Reqdo: Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. -
Vistos. 1 - Fl. 433: Expeça-se MLE do valor incontroverso à parte autora. 2 - Fica intimada a requerida a depositar o valor indicado como faltante, ressaltando que qualquer impugnação deverá se dar por meio de cumprimento de sentença caso não acordem as partes sobre os valores nestes para extinção. Intime-se.
23/05/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP) Processo 1025326-47.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Eustaquio Martins, Valéria das Neves Martins - Reqdo: Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. -
Vistos. 1 - Fl. 433: Expeça-se MLE do valor incontroverso à parte autora. 2 - Fica intimada a requerida a depositar o valor indicado como faltante, ressaltando que qualquer impugnação deverá se dar por meio de cumprimento de sentença caso não acordem as partes sobre os valores nestes para extinção. Intime-se.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP) Processo 1025326-47.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Eustaquio Martins, Valéria das Neves Martins - Reqdo: Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. -
Vistos. 1 - Fl. 433: Expeça-se MLE do valor incontroverso à parte autora. 2 - Fica intimada a requerida a depositar o valor indicado como faltante, ressaltando que qualquer impugnação deverá se dar por meio de cumprimento de sentença caso não acordem as partes sobre os valores nestes para extinção. Intime-se.
19/05/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 101330/MG), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP) Processo 1025326-47.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Eustaquio Martins, Valéria das Neves Martins - Reqdo: Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG nº 1.789/2017 e artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, devendo o credor comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos do inciso IV do artigo 4º da Lei 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023.Ficam as partes advertidas de que após o decurso do prazo supracitado os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017.
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP) Processo 1025326-47.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Eustaquio Martins, Valéria das Neves Martins - Reqdo: Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. -
Vistos. 1 - Fl. 433: Expeça-se MLE do valor incontroverso à parte autora. 2 - Fica intimada a requerida a depositar o valor indicado como faltante, ressaltando que qualquer impugnação deverá se dar por meio de cumprimento de sentença caso não acordem as partes sobre os valores nestes para extinção. Intime-se.
23/05/2025, 00:00
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Intimação - sentença
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Intimação - ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP) Processo 1025326-47.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Eustaquio Martins, Valéria das Neves Martins - Reqdo: Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. -
Vistos. 1 - Fl. 433: Expeça-se MLE do valor incontroverso à parte autora. 2 - Fica intimada a requerida a depositar o valor indicado como faltante, ressaltando que qualquer impugnação deverá se dar por meio de cumprimento de sentença caso não acordem as partes sobre os valores nestes para extinção. Intime-se.
22/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP) Processo 1025326-47.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Eustaquio Martins, Valéria das Neves Martins - Reqdo: Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. -
Vistos. 1 - Fl. 433: Expeça-se MLE do valor incontroverso à parte autora. 2 - Fica intimada a requerida a depositar o valor indicado como faltante, ressaltando que qualquer impugnação deverá se dar por meio de cumprimento de sentença caso não acordem as partes sobre os valores nestes para extinção. Intime-se.
19/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 101330/MG), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP) Processo 1025326-47.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Eustaquio Martins, Valéria das Neves Martins - Reqdo: Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG nº 1.789/2017 e artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, devendo o credor comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos do inciso IV do artigo 4º da Lei 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023.Ficam as partes advertidas de que após o decurso do prazo supracitado os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017.