Execução da Pena 0002106-56.2020.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0002106-56.2020.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 10:47

Ato ordinatório

29/05/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 23:25

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 16:09

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 12:05

Publicação

13/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002106-56.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDUARDO DE SOUZA MATOS - Trata-se de sentenciado(a) recolhido(a) à prisão em razão da imputação de prática de novo delito, porém, que descontava reprimenda por este processo em regime aberto, tendo sido sustadas suas condições cautelarmente. Diante da existência de novo processo-crime instaurado, por ora, dispensa-se a oitiva do(a) apenado(a) acerca do fato, posto que haverá análise exauriente naquele. Assim, por ora, aguarde-se 60 dias, promovendo-se, após, a juntada de certidão do novo processo, emitida pelo sistema SAJ/SGC ou a movimentação obtida do sistema e-SAJ. Caso as informações estejam desatualizadas, solicite-se à vara que seja encaminhada certidão de objeto e pé, devidamente atualizada, nos termos do artigo 388, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, promovendo-se vista ao Ministério Público, oportunamente. Em havendo notícia de absolvição ou liberdade provisória pelo novo delito, certifique-se e voltem-me conclusos, para análise de eventual restabelecimento do regime aberto ou fixação do regime semiaberto, mantendo-se a sustação cautelar daquele. - ADV: ADRIANO CONCEIÇÃO ABILIO (OAB 176563/SP)

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 12:04

Mero expediente

12/03/2026, 11:02

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 11:32

Recebimento

06/03/2026, 10:36

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 13:22

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(259)