Usucapião 1012195-47.2024.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Usucapião 1012195-47.2024.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012195-47.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norma C L de Oliveira e Outros Possuidor - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Domingos Parra Neto Vistos. Tendo em vista a informação de que o réu HENRIQUE EMILIO ALBERTO FISCHER é falecido (pág. 144), deverá a autora, em 15 dias, juntar aos autos certidão de óbito deste, bem como esclarecer se houve abertura de inventário, sendo que, em caso positivo, deverá informar o nome do inventariante a fim de que seja o espólio citado e, em caso negativo, ou de encerramento do inventário, deverá requerer a habilitação dos herdeiros, comprovando sua qualidade e requerendo a citação destes. Sem prejuízo, deverá a autora, no mesmo prazo, juntar aos autos certidões atualizadas do Cartório do Distribuidor acerca da existência de ação de inventário/arrolamento em nome do réu acima mencionado. Caso não dispuser dos dados para preenchimento eletrônico, será admitido pedido via e-mail ([email protected]) junto ao cartório acima mencionado, informando-o de tal situação. Se positivo, ou seja, havendo abertura de inventário, deverá a autora juntar aos autos certidão de objeto e pé da referida ação. No mais, iniciou-se nesta Comarca (em 30/03/2026) a liberação da ferramenta necessária à migração dos processos em andamento que tramitam no sistema legado (SAJ) para o sistema Eproc, incluindo dados das partes, documentos e metadados técnicos. À serventia: proceda-se à migração deste processo. Mais informações, observe-se: Infoeproc101. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP)

07/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 10:54

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 05:27

Publicação

17/03/2026, 00:28

Publicação

17/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: em relação ao quanto informado na certidão de fls. 143 (falecimento da parte Henrique Emílio Alberto Fucher ou Fischer, dos seus pais e de seus filhos), manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, considerando o Art. 110 do CPC (Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º ), se o caso. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º do CPC. - ADV: CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP) Intimação - Processo 1012195-47.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norma C L de Oliveira e Outros Possuidor -

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: em relação ao quanto informado na certidão de fls. 143 (falecimento da parte Henrique Emílio Alberto Fucher ou Fischer, dos seus pais e de seus filhos), manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, considerando o Art. 110 do CPC (Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º ), se o caso. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º do CPC. - ADV: CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP) Intimação - Processo 1012195-47.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norma C L de Oliveira e Outros Possuidor -

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 13:47

Ato ordinatório

16/03/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 18:32

Publicação

13/01/2026, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012195-47.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norma C L de Oliveira e Outros Possuidor - Ciência ao autor do ofício recebido as fls. 148. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP)

13/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 17:16

Ato ordinatório

12/01/2026, 16:40

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 16:41

Documentos

•07/07/2026, 00:00