Execução da Pena 0016466-09.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Guarulhos 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

RONALDO FELIPE DE SIQUEIRA AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VENTURA DE SOUZA

OAB/SP 339106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

05/05/2026, 11:25

Publicação

25/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016466-09.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RONALDO FELIPE DE SIQUEIRA AMORIM - Homologo o cálculo. - ADV: MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP)

25/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 18:30

Outras Decisões

24/02/2026, 17:22

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 14:38

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 12:53

Ato ordinatório

13/02/2026, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 12:51

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 12:48

Ato ordinatório

30/01/2026, 22:30

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 16:54

Publicação

13/01/2026, 16:39

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 16:37

Todas as movimentações(121)

Ato ordinatório

05/05/2026, 11:25

Publicação

25/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016466-09.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RONALDO FELIPE DE SIQUEIRA AMORIM - Homologo o cálculo. - ADV: MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP)

25/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 18:30

Outras Decisões

Documentos

•25/02/2026, 00:00

Intimação

24/02/2026, 17:22

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 14:38

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 12:53

Ato ordinatório

13/02/2026, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 12:51

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 12:48

Ato ordinatório

30/01/2026, 22:30

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 16:54

Publicação

13/01/2026, 16:39

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 16:37

Ato ordinatório

26/12/2025, 05:02

Ato ordinatório

10/10/2025, 21:31

Publicação

01/08/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016466-09.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RONALDO FELIPE DE SIQUEIRA AMORIM - Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores, como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int. - ADV: MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP)

01/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 16:04

Mero expediente

31/07/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 15:29

Ato ordinatório

29/07/2025, 15:29

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 15:18

Publicação

30/05/2025, 23:03

Publicação

30/05/2025, 23:03

Publicação

30/05/2025, 23:03

Publicação

30/05/2025, 23:03

Publicação

30/05/2025, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Ventura de Souza (OAB 339106/SP) Processo 0016466-09.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RONALDO FELIPE DE SIQUEIRA AMORIM - Cumpra-se o V. Acórdão.

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 14:21

Mero expediente

27/05/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 14:45

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:44

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:44

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:43

Publicação

19/05/2025, 12:47

Publicação

19/05/2025, 12:43

Publicação

19/05/2025, 12:43

Publicação

19/05/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Ventura de Souza (OAB 339106/SP) Processo 0016466-09.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RONALDO FELIPE DE SIQUEIRA AMORIM - Aguarde-se o TCP.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 09:39

Mero expediente

16/05/2025, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 17:08

Recebimento

28/04/2025, 10:07

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 14:12

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 17:59

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 15:35

Expedição de documento (Alvará)

07/04/2025, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 17:26

Progressão de regime

04/04/2025, 17:13

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:18

Publicação

02/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Ventura de Souza (OAB 339106/SP) Processo 0016466-09.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RONALDO FELIPE DE SIQUEIRA AMORIM - Vista à Defesa.

02/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 05:53

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 20:58

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 10:02

Ato ordinatório

28/03/2025, 10:02

Publicação

28/03/2025, 01:55

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:46

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 05:51

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 09:26

Mero expediente

26/03/2025, 09:23

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 13:23

Ato ordinatório

24/03/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 18:16

Ato ordinatório

21/03/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 05:39

Ato ordinatório

21/03/2025, 05:39

Recebimento

20/03/2025, 18:02

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 14:51

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 13:15

Publicação

11/03/2025, 02:11

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 05:37

Outras Decisões

07/03/2025, 13:53

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 12:20

Publicação

17/12/2024, 03:08

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 14:02

Outras Decisões

13/12/2024, 14:02

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 10:20

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:48

Publicação

05/12/2024, 03:23

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 00:12

Mero expediente

03/12/2024, 19:48

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 17:05

Ato ordinatório

26/11/2024, 16:50

Recebimento

11/11/2024, 13:21

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 18:34

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 17:47

Publicação

21/10/2024, 01:15

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 00:04

Outras Decisões

17/10/2024, 19:25

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2024, 18:47

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 15:53

Ato ordinatório

17/10/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

21/08/2024, 10:04

•01/08/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00