Execução da Pena 7003509-49.2009.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7003509-49.2009.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7003509-49.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Anderson de Souza - Ante o atestado de óbito, julgo extinta a punibilidade de Anderson de Souza nos processos 050.08.057606-0 da 4 VARA CRIMINAL, 050.00.091557-2 da 10ª Vara Criminal e 0003534-94.2003.8.26.0050 da 14ª Vara Criminal, todas da COMARCA DE SÃO PAULO/SP, nos termos do artigo 107, I, do Código Penal. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATHYA CIBELLE ABREU DE SOUSA DAWE (OAB 121816/SP)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Anderson de Souza - Atenda-se ao Ministério Público. Intimação - ADV: Kathya Cibelle Abreu de Sousa Dawe (OAB 121816/SP) Processo 7003509-49.2009.8.26.0050 - Execução da Pena -

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 13:22

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:20

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:17

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:15

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:13

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:12

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:54

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:51

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 12:03

Ato ordinatório

16/03/2018, 00:00

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Anderson de Souza - Atenda-se ao Ministério Público. Intimação - ADV: Kathya Cibelle Abreu de Sousa Dawe (OAB 121816/SP) Processo 7003509-49.2009.8.26.0050 - Execução da Pena -

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(257)