Execução da Pena 0012466-09.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Guarulhos 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

BRYAN SILVA NEGRÃO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO JAVAROTTI MACIEL

OAB/SP 302973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2026, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2026, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2026, 18:44

Ato ordinatório

04/05/2026, 17:02

Publicação

17/04/2026, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012466-09.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - BRYAN SILVA NEGRÃO - Ante o exposto, reconheço que BRYAN SILVA NEGRÃO faz jus ao indulto CONCEDIDO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com fundamento no artigo 9º, inciso VIII, do Decreto Presidencial n. 12.338/2024, e assim julgo extinta a punibilidade no processo 1502154-29.2021.8.26.0535 da 4ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. P.R.I.C - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP)

16/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 15:57

Anistia, graça ou indulto

15/04/2026, 15:56

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 12:27

Publicação

22/12/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012466-09.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - BRYAN SILVA NEGRÃO - Acolho a justificativa apresentada, mantendo o benefício. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP)

22/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 17:40

Todas as movimentações(124)

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2026, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2026, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2026, 18:44

Ato ordinatório

04/05/2026, 17:02

Publicação

17/04/2026, 04:37

Documentos

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012466-09.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - BRYAN SILVA NEGRÃO - Ante o exposto, reconheço que BRYAN SILVA NEGRÃO faz jus ao indulto CONCEDIDO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com fundamento no artigo 9º, inciso VIII, do Decreto Presidencial n. 12.338/2024, e assim julgo extinta a punibilidade no processo 1502154-29.2021.8.26.0535 da 4ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. P.R.I.C - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP)

16/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 15:57

Anistia, graça ou indulto

15/04/2026, 15:56

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 12:27

Publicação

22/12/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012466-09.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - BRYAN SILVA NEGRÃO - Acolho a justificativa apresentada, mantendo o benefício. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP)

22/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 17:40

Mero expediente

19/12/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 11:15

Ato ordinatório

18/12/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 18:47

Publicação

17/12/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012466-09.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - BRYAN SILVA NEGRÃO - Atenda-se ao Ministério Público. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012466-09.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - BRYAN SILVA NEGRÃO - Atenda-se ao Ministério Público. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP)

17/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 22:20

Mero expediente

15/12/2025, 21:30

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 11:06

Publicação

01/12/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012466-09.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - BRYAN SILVA NEGRÃO - Atenda-se ao Ministério Público. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP)

01/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 18:27

Mero expediente

28/11/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 09:32

Ato ordinatório

27/11/2025, 09:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2025, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2025, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 10:12

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 09:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2025, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2025, 17:23

Publicação

19/05/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Javarotti Maciel (OAB 302973/SP) Processo 0012466-09.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: BRYAN SILVA NEGRÃO - À defesa.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 09:49

Mero expediente

16/05/2025, 19:13

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 12:23

Ato ordinatório

09/05/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:33

Publicação

17/03/2025, 04:03

Publicação

17/03/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Javarotti Maciel (OAB 302973/SP) Processo 0012466-09.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: BRYAN SILVA NEGRÃO - Intime-se BRYAN SILVA NEGRÃO no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP.

17/03/2025, 00:00

Publicação

14/03/2025, 23:13

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 01:37

Mero expediente

13/03/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 12:40

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 12:39

Ato ordinatório

08/04/2024, 04:15

Ato ordinatório

08/02/2024, 00:22

Publicação

30/11/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 01:11

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2023, 15:16

Mero expediente

28/11/2023, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2023, 13:13

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 13:11

Publicação

14/09/2023, 08:18

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 00:45

Mero expediente

12/09/2023, 20:51

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 14:18

Recebimento

11/09/2023, 11:52

Remessa (outros motivos)

10/09/2023, 10:12

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 20:29

Publicação

01/09/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Bruno Javarotti Maciel (OAB 302973/SP) Processo 0012466-09.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: BRYAN SILVA NEGRÃO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Guarulhos/SP.

01/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 00:13

Outras Decisões

30/08/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 15:26

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 13:42

Publicação

22/08/2023, 02:26

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2023, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2023, 15:16

Progressão de regime

18/08/2023, 15:15

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2023, 16:27

Ato ordinatório

15/08/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2023, 16:43

Ato ordinatório

02/08/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 22:35

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2022, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2022, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2022, 17:44

Outras Decisões

28/11/2022, 17:44

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 20:15

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 15:58

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 15:57

Outras Decisões

17/11/2022, 08:00

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:35

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2022, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2022, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2022, 15:23

Ato ordinatório

04/11/2022, 15:22

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 15:21

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2022, 15:18

Intimação

•22/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•01/09/2023, 00:00