Agravo Interno Cível 1013217-36.2019.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Agravo Interno Cível 1013217-36.2019.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013217-36.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Reinaldo Pereira - Banco Itaucard S/A - Vistos. 1 - Fl. 512 - Providencie a serventia a juntada do comprovante do efetivo levantamento do valor através do alvará expedido à fl. 509, contendo informações sobre a data do pagamento, número e titularidade da conta destinatária, obtido junto ao Portal de Custas, intimando-se o requerido para manifestação sobre o documento em 15 (quinze) dias. 2 - Trata-se de processo digital em tramitação pelo sistema SAJ. Consigne-se às partes que conforme cronograma oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo terá início em 18/05/2026 a migração para o sistema Eproc e, por consequência, ao processo eletrônico. A partir da data da migração dos autos a prática de atos processuais bem como o acompanhamento e a visualização dos autos ocorrerão exclusivamente no novo sistema. 3 - Compete às partes e a seus patronos providenciar previamente o regular cadastro no Eproc a fim de assegurar o acesso aos autos e a regular ciência dos atos processuais. Int. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), BRUNO JOANONE (OAB 431432/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013217-36.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Reinaldo Pereira - Banco Itaucard S/A - Vistos. 1 - Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado às fls. 496/497, em favor do requerido, conforme fls. 504/505. 2 - Apenas a título de esclarecimento ao requerente, o montante mencionado no item anterior refere-se ao depósito equivocado realizado pelo requerido às fls. 358/360. 3 - O montante devido pelo requerido ao requerente foi devidamente quitado no cumprimento de sentença em apenso. 4 - Após a expedição do alvará, arquive-se. Int. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), BRUNO JOANONE (OAB 431432/SP)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013217-36.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Reinaldo Pereira - Banco Itaucard S/A - Vistos. 1 - Providencie o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de formulário-MLE no valor do saldo de capital de R$ 1.484,51. 2 - Com a juntada do formulário, expeça-se MLE do valor depositado às fls. 496/497, em favor do requerido. 3 - Após, arquive-se. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP), BRUNO JOANONE (OAB 431432/SP)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013217-36.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Reinaldo Pereira - Banco Itaucard S/A - Vistos. Considerando-se que o valor de R$ 1.484,51 mencionado às fls. 487/488 não foi localizado no Portal de Custas, oficie-se ao Banco do Brasil S/A, solicitando o extrato atualizado da conta judicial, abaixo especificada. Via digitalmente assinada do presente servirá como ofício, a ser encaminhado pela Z. Serventia. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), BRUNO JOANONE (OAB 431432/SP), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013217-36.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Reinaldo Pereira - Banco Itaucard S/A - Vistos. 1 - Fl. 474 - Em pesquisa realizada junto ao Portal de Custas, constato que não há saldo depositado no feito. Analisando o documento de fl. 451 nota-se que, em que pese a indicação correta deste processo, o montante foi direcionado para a Comarca de Recife. 2 - Sendo assim, oficie-se ao Banco do Brasil S/A, agência 3234-4 (Recife/PE) solicitando a transferência do valor de R$ 1.465,37 (fls. 449/451) para o presente feito, ou seja, Processo 1013217-36.2019.8.26.0032, 4ª Vara Cível da Comarca de ARAÇATUBA/SP. 3 - Servirá o presente, assinado digitalmente e instruído com o documento de fls 449/451, como ofício, a ser encaminhado pela serventia ao endereço indicado à fl. 444, aguardando-se por 60 (sessenta) dias a resposta. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), BRUNO JOANONE (OAB 431432/SP), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB 286220/SP), Antonio Braz da Silva (OAB 12450/PE), Bruno Joanone (OAB 431432/SP) Processo 1013217-36.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo Pereira - Reqdo: Banco Itaucard S/A - Vistos. 1 - Fl. 467- Prejudicado o pedido formulado pelo requerente, tendo em vista que cabe ao requerido o cumprimento do ato, ou seja, o encaminhamento do ofício de fl. 447. 2 - Providencie o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, a reiteração do ofício de fl. 447, instruído com o documento de fls. 358/360. 3 - Nada sendo requerido, arquivem-se. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB 286220/SP), Antonio Braz da Silva (OAB 411268/SP), Bruno Joanone (OAB 431432/SP) Processo 1013217-36.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo Pereira - Reqdo: Banco Itaucard S/A - Vistos. Fl. 416 - Cabe ao interessado, ou seja, ao requerido tomar as devidas providências para o encaminhamento do ofício de fl. 405 à Caixa Econômica Federal - CEF, ficando consignado que os dados para a identificação da agência encontram-se nos documentos de fls. 358/360. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do(a) interessado(a), arquive-se( fl. 365). Int.

25/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/06/2022, 18:29

Publicação

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:19

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 15:42

Ato ordinatório

20/04/2022, 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2022, 11:03

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 14:59

Ato ordinatório

25/01/2022, 18:14

Documentos

•21/05/2026, 00:00