Execução da Pena 0004264-32.2016.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0004264-32.2016.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004264-32.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Thiago Alves Festa - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a Thiago Alves Festa no processo 0015547-45.2015.8.26.0361 da 2ª Vara Criminal do Foro de Mogi das Cruzes. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. - ADV: VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA (OAB 478430/SP), ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA (OAB 410126/SP)

19/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:12

Ato ordinatório

17/02/2026, 17:02

Ato ordinatório

02/01/2026, 02:19

Ato ordinatório

27/10/2025, 02:18

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 13:28

Publicação

19/05/2025, 12:45

Publicação

19/05/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Karuline Rocha Oliveira (OAB 410126/SP), Viviane Santos Leal de Oliveira (OAB 478430/SP) Processo 0004264-32.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Thiago Alves Festa - Acolho a justificativa apresentada, mantendo o benefício.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 09:48

Mero expediente

16/05/2025, 19:15

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 12:09

Ato ordinatório

15/05/2025, 12:09

Documentos

Intimação

•19/06/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Karuline Rocha Oliveira (OAB 410126/SP), Viviane Santos Leal de Oliveira (OAB 478430/SP) Processo 0004264-32.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Thiago Alves Festa - Acolho a justificativa apresentada, mantendo o benefício.

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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