Execução da Pena 0014511-40.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0014511-40.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014511-40.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ODAIR DOS SANTOS - Dessa forma, requisite-se informação junto às unidades prisionais onde o(a) sentenciado(a) ODAIR DOS SANTOS permaneceu preso(a) provisoriamente de 27/06/2019 a 26/03/2020 (CDP VILA INDEPENDENCIA e CDP BELEM I), no prazo de 5 (cinco) dias, se praticou falta disciplinar. Deverá informar, ainda, se há período de trabalho e/ou estudo a ser considerado para fins de remição de pena. A serventia ainda deverá juntar CERTIDÃO DO DISTRIBUIDOR CRIMINAL em nome do(a) executado(a). - ADV: MARIA LUZIA FERRARI (OAB 85132/SP)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014511-40.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ODAIR DOS SANTOS - Dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa acerca do certificado às fl. 162. Após, tornem conclusos. - ADV: MARIA LUZIA FERRARI (OAB 85132/SP)

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 02:16

Publicação

26/05/2025, 14:03

Publicação

26/05/2025, 13:59

Publicação

26/05/2025, 07:50

Publicação

26/05/2025, 07:50

Publicação

26/05/2025, 07:50

Publicação

26/05/2025, 07:50

Publicação

26/05/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Luzia Ferrari (OAB 85132/SP) Processo 0014511-40.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Odair dos Santos - Fls. 137/140: Ao cálculo para informar ou proceder retificação.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Luzia Ferrari (OAB 85132/SP) Processo 0014511-40.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Odair dos Santos - Fls. 137/140: Ao cálculo para informar ou proceder retificação.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 06:11

Publicação

23/05/2025, 08:34

Documentos

Intimação

•23/10/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Luzia Ferrari (OAB 85132/SP) Processo 0014511-40.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Odair dos Santos - Fls. 137/140: Ao cálculo para informar ou proceder retificação.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Luzia Ferrari (OAB 85132/SP) Processo 0014511-40.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Odair dos Santos - Fls. 137/140: Ao cálculo para informar ou proceder retificação.

Remessa (outros motivos)

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