Cumprimento de sentença 0007311-95.2024.8.26.0068 - TJSP

Cumprimento de sentença 0007311-95.2024.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007311-95.2024.8.26.0068 (processo principal 1014984-93.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ahmed Ali El Kadri - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Diante da manifestação de fl. 117, carreada pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. E, porquanto as taxas referentes ao cumprimento de sentença já foram recolhidas no início da fase, consoante dispõe o Comunicado Conjunto 951/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)

03/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 18:20

Publicação

01/05/2026, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007311-95.2024.8.26.0068 (processo principal 1014984-93.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ahmed Ali El Kadri - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 112/113: Em quinze dias, deve o exequente adequar a planilha que forneceu contendo o débito exequendo, pois o valor remanescente constante às fls. 100/101, em 17/11/2025, era de R$241,81. Anote-se que em 11/08/2025, foi certificado às fls. 79, que foi realizado o bloqueio e transferência do valor de R$5.866,34, conforme planilha juntada às fls. 73, já expedido MLE em favor da parte exequente, portanto, não mais é devida pela parte executada como pretende o exequente. Após a juntada da nova planilha, tornem os autos conclusos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. C. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 18:03

Outras Decisões

24/04/2026, 17:07

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 15:56

Publicação

25/03/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007311-95.2024.8.26.0068 (processo principal 1014984-93.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ahmed Ali El Kadri - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1. Tendo decorrido "in albis" prazo para pagamento do débito remanescente sem manifestação da executada, defiro o bloqueio de valores, via SISBAJUD, em vista à satisfação integral do débito e viabilizar a extinção definitiva do feito, providencie a parte exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Após, expeça-se e/ou providencie-se o necessário. 2. Se negativa, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para manifestar-se em quinze dias termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 3. Caso o bloqueio seja irrisório diante do valor perseguido, protocolize-se o desbloqueio, independentemente de despacho, e intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em quinze dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 4. Caso o bloqueio seja positivo para valor não ínfimo, protocolize-se a requisição de transferência até o limite do valor exequendo, independentemente de despacho, e intime-se o devedor através de seu advogado ou carta, conforme o caso (art. 841 e §§, CPC), cabendo ao exequente o recolhimento das despesas postais, se não beneficiário da gratuidade. Providencie a z. Serventia, de imediato, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 5. Devidamente intimada a parte executada, não havendo recurso pendente e certificado o decurso do prazo sem impugnação acerca da transferência, fica desde já deferido o levantamento, bastando à parte exequente peticionar nos autos, juntando o formulário MLE disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, previamente preenchido, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 21:01

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 20:58

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 20:57

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 16:46

Publicação

05/12/2025, 02:13

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007311-95.2024.8.26.0068 (processo principal 1014984-93.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ahmed Ali El Kadri - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1. Tendo decorrido "in albis" prazo para pagamento do débito remanescente sem manifestação da executada, defiro o bloqueio de valores, via SISBAJUD, em vista à satisfação integral do débito e viabilizar a extinção definitiva do feito, providencie a parte exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Após, expeça-se e/ou providencie-se o necessário. 2. Se negativa, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para manifestar-se em quinze dias termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 3. Caso o bloqueio seja irrisório diante do valor perseguido, protocolize-se o desbloqueio, independentemente de despacho, e intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em quinze dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 4. Caso o bloqueio seja positivo para valor não ínfimo, protocolize-se a requisição de transferência até o limite do valor exequendo, independentemente de despacho, e intime-se o devedor através de seu advogado ou carta, conforme o caso (art. 841 e §§, CPC), cabendo ao exequente o recolhimento das despesas postais, se não beneficiário da gratuidade. Providencie a z. Serventia, de imediato, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 5. Devidamente intimada a parte executada, não havendo recurso pendente e certificado o decurso do prazo sem impugnação acerca da transferência, fica desde já deferido o levantamento, bastando à parte exequente peticionar nos autos, juntando o formulário MLE disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, previamente preenchido, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)

25/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(84)