Execução da Pena 0013712-11.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DOS SANTOS DELFINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MOHAMAD SMAILI

OAB/SP 359028

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Mohamad Smaili (OAB 359028/SP) Processo 0013712-11.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Carlos dos Santos Delfino - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a Luiz Carlos dos Santos Delfino no processo 0001531-15.2016.8.26.0535 da 5ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 15:08

Publicação

29/04/2022, 04:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 01:28

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 15:09

Mero expediente

27/04/2022, 15:09

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 16:46

Ato ordinatório

26/04/2022, 16:45

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2022, 14:16

Documento (Mandado)

23/03/2022, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2022, 19:49

Publicação

19/11/2021, 11:46

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 00:48

Todas as movimentações(75)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Mohamad Smaili (OAB 359028/SP) Processo 0013712-11.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Carlos dos Santos Delfino - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a Luiz Carlos dos Santos Delfino no processo 0001531-15.2016.8.26.0535 da 5ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 15:08

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Publicação

29/04/2022, 04:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 01:28

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 15:09

Mero expediente

27/04/2022, 15:09

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 16:46

Ato ordinatório

26/04/2022, 16:45

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2022, 14:16

Documento (Mandado)

23/03/2022, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2022, 19:49

Publicação

19/11/2021, 11:46

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 00:48

Mero expediente

17/11/2021, 17:19

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2021, 18:52

Ato ordinatório

29/09/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 13:46

Mero expediente

11/08/2021, 16:52

Conclusão (para despacho)

11/08/2021, 15:54

Recebimento

09/08/2021, 12:09

Remessa (outros motivos)

06/08/2021, 16:06

Remessa (outros motivos)

28/07/2021, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 14:20

Publicação

22/07/2021, 01:42

Remessa (outros motivos)

21/07/2021, 00:08

Outras Decisões

20/07/2021, 16:40

Conclusão (para decisão)

20/07/2021, 14:31

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 16:28

Publicação

16/07/2021, 01:49

Remessa (outros motivos)

15/07/2021, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2021, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2021, 17:32

Progressão de regime

14/07/2021, 17:32

Conclusão (para decisão)

14/07/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2021, 17:38

Ato ordinatório

12/07/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2021, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2021, 16:04

Mero expediente

02/07/2021, 16:04

Conclusão (para decisão)

02/07/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 05:53

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2021, 19:18

Mero expediente

25/06/2021, 19:18

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 18:14

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2021, 10:49

Ato ordinatório

22/06/2021, 10:48

Mero expediente

21/05/2021, 13:58

Conclusão (para decisão)

21/05/2021, 08:43

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2021, 18:56

Ato ordinatório

14/05/2021, 18:55

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2020, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2020, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2020, 18:45

Outras Decisões

11/12/2020, 18:45

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2020, 01:53

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2020, 10:40

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2020, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2020, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2020, 11:21

Ato ordinatório

27/11/2020, 11:21

Documento (Outros documentos)

27/11/2020, 11:20

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2020, 11:11