Procedimento Comum Cível 1037732-47.2014.8.26.0506 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1037732-47.2014.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/04/2026 1037732-47.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1037732-47.2014.8.26.0506; Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto; Advogado: Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP); Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Advogada: Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão (OAB: 184611/SP); Apda/Apte: Vânia Cristina Gutierrez Erculano; Advogado: Rodrigo Octavio de Lima Carvalho (OAB: 143054/SP);

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 24/04/2026 1037732-47.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037732-47.2014.8.26.0506; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto; Advogado: Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP); Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Advogada: Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão (OAB: 184611/SP); Apda/Apte: Vânia Cristina Gutierrez Erculano; Advogado: Rodrigo Octavio de Lima Carvalho (OAB: 143054/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

28/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2026, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 10:19

Ato ordinatório

20/03/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 20:25

Publicação

26/02/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1037732-47.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Vânia Cristina Gutierrez Erculano - Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s), no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 13:18

Ato ordinatório

25/02/2026, 11:17

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 20:05

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 16:45

Publicação

29/01/2026, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1037732-47.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Vânia Cristina Gutierrez Erculano - Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré ao pagamento de: a) indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e; b) indenização por danos estéticos em R$ 10.000,00 (dez mil reais), ambos os valores corrigidos do arbitramento e acrescidos de juros de mora desde a citação. Os juros incidirão à razão de 1,0% ao mês até o advento da Lei 14.905/24 e, a partir de então, conforme o artigo 406, do CC, e; c) pensão mensal à autora, fixada em um salário mínimo vigente à época da sentença, nos termos da Súmula 490, do Supremo Tribunal Federal, a partir do evento danoso, até que ela complete 72 anos de idade, com correção monetária desde a sentença e juros de mora desde a citação, até o devido pagamento. Em razão da sucumbência, condeno ainda a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Publique-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP)

29/01/2026, 00:00

Documentos

Distribuídos

•30/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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