Execução da Pena 0007504-36.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

MAIRA DA SILVA MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS

OAB/SP 486576·CPF

·

Representa: Réu

JOAO JOAQUIM DA SILVA

OAB/SP 93926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:59

Definitivo

04/11/2025, 11:04

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 11:01

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 11:54

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 11:52

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2025, 09:12

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2025, 09:12

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2025, 09:12

Expedição de documento (Alvará)

10/10/2025, 08:53

Ato ordinatório

08/10/2025, 11:48

Publicação

21/07/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007504-36.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MAIRA DA SILVA MOREIRA - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a MAIRA DA SILVA MOREIRA no processo 0002616-02.2017.8.26.0535 da 1ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. - ADV: JOAO JOAQUIM DA SILVA (OAB 93926/SP), BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB 486576/SP)

21/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 14:31

Todas as movimentações(113)

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:59

Definitivo

04/11/2025, 11:04

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 11:01

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 11:54

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 11:52

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2025, 09:12

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2025, 09:12

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2025, 09:12

Expedição de documento (Alvará)

10/10/2025, 08:53

Ato ordinatório

08/10/2025, 11:48

Publicação

21/07/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007504-36.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MAIRA DA SILVA MOREIRA - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a MAIRA DA SILVA MOREIRA no processo 0002616-02.2017.8.26.0535 da 1ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. - ADV: JOAO JOAQUIM DA SILVA (OAB 93926/SP), BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB 486576/SP)

21/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 14:22

Cumprimento da Pena

18/07/2025, 14:21

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 12:19

Ato ordinatório

16/07/2025, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 12:18

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 12:16

Publicação

19/05/2025, 12:47

Publicação

19/05/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Joaquim da Silva (OAB 93926/SP), Brenda Mychelly de Matos dos Santos (OAB 486576/SP) Processo 0007504-36.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: MAIRA DA SILVA MOREIRA - Homologo o cálculo.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 10:11

Outras Decisões

16/05/2025, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 09:28

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 09:26

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 09:25

Publicação

12/03/2025, 23:39

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 01:37

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 21:11

Anistia, graça ou indulto

11/03/2025, 21:10

Conclusão (para julgamento)

05/03/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 15:00

Ato ordinatório

27/02/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2023, 15:39

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 15:36

Ato ordinatório

20/10/2022, 23:32

Publicação

28/07/2022, 03:59

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 01:10

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2022, 14:44

Mero expediente

26/07/2022, 14:43

Ato ordinatório

26/07/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 14:15

Publicação

17/01/2022, 03:20

Remessa (outros motivos)

14/01/2022, 01:23

Mero expediente

13/01/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2021, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2021, 17:51

Ato ordinatório

04/11/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 17:32

Publicação

13/09/2021, 16:51

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 20:25

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 20:24

Mero expediente

14/05/2021, 17:19

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2021, 17:36

Ato ordinatório

13/04/2021, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2021, 17:27

Ato ordinatório

12/02/2021, 21:08

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2021, 17:55

Documento (Mandado)

27/01/2021, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2020, 12:53

Mero expediente

28/08/2020, 14:22

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 13:10

Recebimento

24/08/2020, 12:10

Remessa (outros motivos)

20/08/2020, 10:42

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2020, 18:38

Mero expediente

13/08/2020, 18:37

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2020, 22:38

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2020, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2020, 13:47

Progressão de regime

12/08/2020, 13:46

Conclusão (para julgamento)

12/08/2020, 08:49

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 23:28

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2020, 14:24

Ato ordinatório

07/08/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2020, 15:30

Ato ordinatório

06/08/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2020, 20:37

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2020, 20:37

Outras Decisões

05/08/2020, 20:36

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 23:56

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2020, 01:32

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2020, 01:32

Ato ordinatório

03/08/2020, 01:32

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2020, 22:11

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2020, 16:01

Ato ordinatório

29/07/2020, 16:01

Ato ordinatório

29/07/2020, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2020, 11:40

Documento (Outros documentos)

29/07/2020, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 10:38

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2020, 10:23

•19/05/2025, 00:00