Execução da Pena 0004012-93.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

JHONATAM DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MOREIRA MATOS

OAB/SP 398761·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2026, 17:09

Publicação

27/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004012-93.2025.8.26.0224 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JHONATAM DE SOUZA COSTA - Acolho a justificativa apresentada, mantendo o benefício. - ADV: FABIO MOREIRA MATOS (OAB 398761/SP)

27/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 09:22

Mero expediente

26/02/2026, 09:01

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 09:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 09:19

Ato ordinatório

23/02/2026, 09:19

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 23:35

Ato ordinatório

13/02/2026, 18:42

Publicação

23/01/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004012-93.2025.8.26.0224 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JHONATAM DE SOUZA COSTA - Intime-se JHONATAM DE SOUZA COSTA no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP. - ADV: FABIO MOREIRA MATOS (OAB 398761/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 11:23

Todas as movimentações(61)

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2026, 17:09

Publicação

27/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004012-93.2025.8.26.0224 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JHONATAM DE SOUZA COSTA - Acolho a justificativa apresentada, mantendo o benefício. - ADV: FABIO MOREIRA MATOS (OAB 398761/SP)

27/02/2026, 00:00

Documentos

•27/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 09:22

Mero expediente

26/02/2026, 09:01

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 09:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 09:19

Ato ordinatório

23/02/2026, 09:19

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 23:35

Ato ordinatório

13/02/2026, 18:42

Publicação

23/01/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004012-93.2025.8.26.0224 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JHONATAM DE SOUZA COSTA - Intime-se JHONATAM DE SOUZA COSTA no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP. - ADV: FABIO MOREIRA MATOS (OAB 398761/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 11:23

Mero expediente

22/01/2026, 11:16

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 11:51

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 11:11

Ato ordinatório

15/01/2026, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 11:09

Ato ordinatório

31/12/2025, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 15:40

Ato ordinatório

24/10/2025, 00:36

Publicação

06/06/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004012-93.2025.8.26.0224 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JHONATAM DE SOUZA COSTA - Homologo o cálculo. - ADV: FABIO MOREIRA MATOS (OAB 398761/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 17:12

Outras Decisões

05/06/2025, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 15:37

Ato ordinatório

04/06/2025, 15:37

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 15:22

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 15:17

Audiência (realizada; Juiz(a))

29/05/2025, 11:15

Admonitória (realizada; Juiz(a))

28/05/2025, 17:56

Publicação

19/05/2025, 12:50

Publicação

19/05/2025, 12:46

Publicação

19/05/2025, 12:46

Publicação

19/05/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Moreira Matos (OAB 398761/SP) Processo 0004012-93.2025.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAM DE SOUZA COSTA - À defesa.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 09:51

Mero expediente

16/05/2025, 19:15

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 09:39

Ato ordinatório

07/05/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:16

Publicação

12/03/2025, 02:29

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 09:14

Mero expediente

11/03/2025, 08:45

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 09:34

Ato ordinatório

26/02/2025, 09:33

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 09:33

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2025, 10:50

Ato ordinatório

20/02/2025, 15:32

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2025, 10:20

Intimação

•23/01/2026, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00